Categorias: Concursos Públicos

[CONCURSO ANS] – Técnico em regulação – Direito Penal

Olá, pessoal

Neste artigo vou comentar a questão de Direito Penal que foi cobrada no CONCURSO ANS, para o cargo de Técnico em Regulação, cuja prova foi aplicada pela FUNCAB neste último domingo.

Foi uma questão de nível fácil, e quem estudou aqui no Estratégia não teve dificuldades, com certeza. Não vejo possibilidade de recurso.

Segue o comentário:

(FUNCAB – 2016 – ANS – TÉCNICO EM REGULAÇÃO)

O funcionário público que se apropriar de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, comete crime de:

a) peculato mediante erro de outrem

b) peculato

c) concussão

d) prevaricação

e) corrupção passiva

COMENTÁRIOS: A conduta de apropriar-se o funcionário público de “dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio” configura o delito de peculato, previsto no art. 312 do CP.

Portanto, a ALTERNATIVA CORRETA É A LETRA B.

Se você quer conhecer mais do meu trabalho aqui no Estratégia Concursosclique aqui e baixe, gratuitamente, as aulas demonstrativas dos meus cursos.

Bons estudos!

Prof. Renan Araujo

profrenanaraujo@gmail.com

PERISCOPE: @profrenanaraujo

Renan Araujo

Posts recentes

Concursos Abertos: milhares de vagas e inicial até R$ 32 mil

Este artigo serve como seu guia essencial para acompanhar os Concursos Abertos em todo o…

2 horas atrás

Nunca mais seja demitido: 73 mil vagas para 2026!

Adeus, insegurança! Conquiste estabilidade com 73 mil vagas em Concursos Públicos Você está cansado da…

2 horas atrás

Concursos federais: entenda as autorizações na LOA 2026

Sancionada no dia 15 de janeiro, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 da União…

29 minutos atrás

Concurso CIRSURES SC: iniciais de até R$ 9,1 mil!

Edital de concurso CIRSURES SC oferece vagas CR e salários de até R$ 9.128,84! O…

47 minutos atrás

Resumo sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo voltado para concursos públicos tratando sobre a Arguição…

1 hora atrás

Concurso Barbalha CE: provas no mês de março!

Estão encerradas as inscrições do concurso público da Prefeitura de Barbalha, no Ceará. Agora, os…

1 hora atrás