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Pacotão para Polícia Civil do Ceará - Todas as matérias
Duração: 04 Meses
R$ 464,80
Concurso:
Professores: Renan Araujo, Rafael Fernandez, Marcos Piñon, Leandro Macedo, Fernando Barletta, Fabiano Sales, Daniel Mesquita, Coordenação, Roberto Troncoso
Matérias: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Raciocínio Lógico, Português, Direito Penal, Direito Processual Penal, Lei de entorpecentes, Direitos Humanos, Estatuto da Polícia Civil
Observação: Conhecimentos Básicos Matéria: Português Professor: Fabiano Sales Aula 00 - Demonstrativa - Redação Oficial – Aspectos Gerais. Aula 01 - 25/11/11 - Redação Oficial – Especificidades dos Documentos. Aula 02 - 02/12/11 - Ortografia Oficial. Acentuação Gráfica. Aula 03 - 09/12/11 - Emprego das Classes de Palavras – Parte 1. Aula 04 - 16/12/11 - Emprego das Classes de Palavras – Parte 2. Aula 05 - 23/12/11 - Sintaxe da Oração – Termos da Oração (Análise Sintática). Aula 06 - 30/12/11 - Sintaxe do Período: Relações de Coordenação e de Subordinação entre Orações e entre Termos da Oração. Aula 07 - 06/01/12 - Regência Nominal e verbal. Crase. Aula 08 - 13/01/12 - Concordância Nominal e Verbal. Aula 09 - 20/01/12 - Emprego dos Sinais de Pontuação. Aula 10 - 28/01/12 - Gênero versus Tipologia Textual. Reconhecimento de Tipos e Gêneros Textuais. Compreensão e Interpretação de Textos. Domínio dos Mecanismos de Coesão Textual. Emprego de Elementos de Referenciação, Substituição e Repetição, de Conectores e de Elementos de Sequenciação Textual. Reescritura de Frases e Parágrafos do Texto. Substituição de Palavras ou de Trechos de Texto. Matéria: Raciocínio Lógico Professor: Marcos Piñon Aula 0 – 26/11/2011 - Conjuntos Aula 1 – 08/12/2011 - Lógica (Parte 1) Aula 2 – 22/12/2011 - Lógica (Parte 2) Aula 3 – 05/01/2012 - Lógica (Parte 3) Aula 4 – 18/01/2012 - Problemas aritméticos, geométricos e matriciais Aula 5 – 28/01/2012 - Princípios de contagem e probabilidade Aula 6 – 10/02/2012 - Mais questões resolvidas (envolvendo todo o conteúdo) Conhecimentos Específicos Matéria: Direito Constitucional Professor: Roberto Troncoso Aula 0 - 26/11 - 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. Aula 1 - 29/11 - 3 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; Aula 2 - 29/11 - Direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos; partidos políticos. Aula 3 - 29/11 - Garantias constitucionais: remédios constitucionais Aula 4 - 16/01 - 4 Organização político-administrativa do Estado: Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. Aula 5 - 26/01 - 8 Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça: composição e competências. Aula 6 - 06/02 - 9 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; advocacia pública; defensoria pública. Aula 7 - 16/02 - 6 Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República. Aula 8 - 13/02 - 7 Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária; comissões parlamentares de inquérito. Aula 9 - 20/02 - 7 Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária; comissões parlamentares de inquérito. Aula 10 - 27/02 - 7 Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária; comissões parlamentares de inquérito. Matéria: Direito Administrativo Professor: Daniel Mesquita Aula 00 - dia 26.11: 1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2 Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. Aula 01 – dia 29.11: 3 Organização administrativa da União; administração direta e indireta. Aula 02 – dia 06.12: 5 Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Aula 03 – dia 13.11: 6 Ato administrativo: validade, eficácia; atributos; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade. Aula 04 – dia 20.12: 7 Serviços Públicos; conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. Aula 05 – dia 27.12: 4 Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. Aula 06 – dia 04.01: 8 Controle: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; Aula 07 – dia 11.01: Responsabilização da administração Responsabilidade civil do Estado. Lei n.º 8.429/92 (dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências). Matéria: Direito Penal Professor: Renan Araújo Aula 00 - 26/11/2011 - Princípios Constitucionais do Direito Penal Aula 01 - 02/12/2011 - Aplicação da Lei Penal: Lei penal no tempo e no espaço; Contagem de prazos; Interpretação da Lei Penal, etc. Aula 02 - 16/12/2011 - Fato típico e seus elementos. Crime consumado e tentado. Ilicitude; Causas de exclusão da ilicitude; Excesso punível. Aula 03 - 30/12/2011 - Culpabilidade: Elementos e causas de exclusão. Imputabilidade penal. Aula 04 - 13/01/2012 - Concurso de crimes e concurso de pessoas. Aula 05 - 27/01/2012 - Crimes contra a pessoa Aula 06 - 10/02/2012 - Crimes contra o patrimônio Aula 07 - 17/02/2012 - Crimes contra a fé pública e crimes contra a administração pública. Aula 08 - 24/02/2012 - Crimes Hediondos (Lei 8.072/90) Matéria: Direito Processual Penal Professor: Renan Araújo Aula 00 - 26/11 - Disposições Constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal Aula 01 - 05/12 - Aplicação da Lei Processual Penal: Lei processual penal no tempo e no espaço; Disposições preliminares do CPP Aula 02 - 19/12 - Inquérito Policial e Ação Penal Aula 03 - 02/01 - Jurisdição e Competência Aula 04 - 16/01 - Provas no Direito Processual Penal; Interceptação telefônica Aula 05 - 30/01 - Sujeitos do Processo Penal Aula 06 - 13/02 - Prisão e Liberdade Provisória; Prisão Temporária Aula 07 - 20/02 - Processo e Julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos Aula 08 - 27/02 - Habeas Corpus Direitos Humanos, Lei de Entorpecentes, Estatuto da Polícia Civil do Ceará Professores: Rafael Fernandez, Fernando Barletta, Leandro Macedo Direitos Humanos (com prof. Rafael Fernandez) Aula 00: 02/12/11 Aula 01: 12/12/11 - 1 Teoria geral dos direitos humanos: conceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentação. Aula 02: 26/12/11 - 2 A dignidade da pessoa humana e os valores da liberdade, da igualdade e da solidariedade. 3 Cidadania: noção, significado e história. 4 Direitos humanos na Constituição Federal. 5 Declaração Universal de Direitos Humanos. Aula 03: 09/01/12 - 6 Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. 7 Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. Lei de Entorpecentes (com prof. Fernando Barletta) Aula 04: 15/01/12 - 1 Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD). 2 Medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas. 3 Normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas. 4 Crimes. Estatuto da Polícia Civil do Ceará (com prof. Leandro Macedo) Aula 05 : 30/01/12 - 1 Atribuições básicas da Polícia Civil. 2 Nomeação, posse e exercício funcional. 3 Movimentação, substituição e afastamento do exercício funcional. 4 Direitos e vantagens: tempo de serviço, estabilidade e disponibilidade. Férias. Licenças: licença para tratamento de saúde, licença por motivo de doença em pessoa da família, licença gestante, licença para o serviço militar obrigatório, licença para acompanhar cônjuge. Aula 06: 15/02/12 - 5 Disciplina. Responsabilidade do policial civil. Deveres. Transgressões disciplinares. 6 Sanções disciplinares. Extinção da punibilidade, afastamento preventivo do policial civil. 7 Procedimento disciplinar. Sindicância. 8 Direito de petição. Prescrição. Recompensa.
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