XIX Exame de Ordem: Direito Administrativo na 2ª Fase da OAB

Faltando menos de um mês para a primeira fase do XIX Exame de Ordem, que ocorrerá no dia 03/04/2016, a preparação para a prova escrita é um assunto que, sem dúvidas, não deve sair da sua cabeça.

No entanto, tendo em vista que a prova de segunda fase será aplicada em 29/05/2016, você terá menos de dois meses para revisar todo o conteúdo de Direito Administrativo, bem como para dominar todas as peças processuais previstas no edital. Falando, assim, parece que o tempo é curto, não é?

Na verdade, vamos mostrar que, com direcionamento, é possível chegar a prova bem preparado, alcançando, assim, a aprovação. Todavia, não há como realizar uma preparação de qualidade sem ter uma estratégia, um roteiro de estudos, e isso começa com a análise estatística de todas as provas da FGV. É que, para aproveitar seu tempo de forma adequada, você deve saber, antes, quais temas são mais cobrados, a fim de dar maior atenção a eles.

Para você ter essa perspectiva, disponibilizamos nossa análise detalhada das provas, com quantidade de questões cobradas e o percentual de cobrança por item do edital:

 

Assunto

Quantidade de questões

Percentual de cobrança

1 Princípios, fontes e interpretação.

11

12,79%

2 Atividade e estrutura administrativa. Organização administrativa brasileira.

2.1 Terceiro setor.

6

6,97%

3 Poderes administrativos: poderes e deveres do administrador público, uso e
abuso do poder, vinculação e discricionariedade.

3.1 Poder hierárquico.

3.2 Poder disciplinar e processo administrativo disciplinar.

3.3 Poder regulamentar.

3.4 Poder de polícia.

9

10,46%

4 Atos administrativos: conceito, atributos, classificação, espécies, extinção.

6

6,97%

5 Licitações e contratos.

17

19,76%

6 Serviços públicos.

6.1 Serviços delegados, convênios e consórcios.

6.2 Agências Reguladoras.

6.3 Parcerias público-privadas.

13

15,11%

7 Agentes públicos: espécies, regime jurídico, direitos, deveres e responsabilidades.

7.1 Teto remuneratório.

14

16,27%

8 Domínio público: afetação e desafetação, regime jurídico, aquisição e
alienação, utilização dos bens públicos pelos particulares.

8

9,30%

9 Intervenção estatal na propriedade: desapropriação, requisição, servidão
administrativa, ocupação, tombamento.

9

10,46%

10 Intervenção estatal no domínio econômico: repressão ao abuso do poder
econômico.

1

1,16%

11 Controle da Administração Pública: controle administrativo, controle
legislativo, controle externo a cargo do Tribunal de Contas, controle
judiciário.

11.1 A Administração em juízo.

4

4,65%

12 Improbidade administrativa: Lei 8.429/92.

3

3,48%

13 Abuso de autoridade: Lei 4.898/65.

0

0%

14 Responsabilidade civil do Estado: previsão, elementos, excludentes, direito
de regresso.

10

11,62%

15 A prescrição no direito administrativo.

1

1,16%

16 Aplicabilidade das leis de processo Administrativo: direito de petição, recursos administrativos, pareceres.

1

1,16%

 

Como você deve saber, algumas questões abordam mais de um assunto, é por isso que o somatório da coluna da quantidade de questões é maior que o número total de questões elaboradas pelas FGV. Além disso, nessa estatística, também foi incluída a parte de direito material prevista na peça profissional. Isso foi pensado para te dar uma visão melhor de como a FGV explora o edital.

Percebem que tem alguns temas que são praticamente obrigatórios? Pois é, isso vai ficar ainda mais evidente, agora, quando analisarmos a incidência das peças profissionais nas provas. Observe:

Peça Profissional

Quantidade de questões

Percentual de Cobrança

Ação Ordinária

7

41,17%

Mandado de Segurança Individual

4

23,52%

Contestação

2

11,76%

Agravo de Instrumento

2

11,76%

Ação Popular

2

11,76%

Apelação

2

11,76%

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança

1

5,88%

 

Aqui, a soma também é maior que o número de questões, a distorção ocorreu porque, em alguns certames, houve a possibilidade de escolha entre mais de uma peça. Mas o que queremos que você note é que, com esses dados, é perfeitamente viável fazer uma preparação de qualidade, gerenciando seu tempo.

Em razão disso, convidamos você para conhecer o cronograma de nosso curso para a segunda fase de Direito Administrativo do XIX Exame de Ordem. 

Disponível 

Conteúdo 

Aula 00 

24/02/2016 

Domínio Público.

Aula 01 

29/02/2016 

Mandado de Segurança e Resumo de Poderes Administrativos.

Aula 02 

07/03/2016 

Intervenção estatal na propriedade: desapropriação, requisição, servidão administrativa, ocupação, tombamento.

Aula 03 

14/03/2016 

Ação Popular e Resumo de Princípios Administrativos.

Aula 04 

21/03/2016 

Agentes Públicos.

Aula 05 

28/03/2016 

Ação
Ordinária e Resumo de Controle Externo.

Aula 06 

04/04/2016 

Responsabilidade Civil do Estado.

Aula 07 

11/04/2016 

Agravo de Instrumento, Contestação e Resumo de Licitações e Contratos.

Aula 08 

18/04/2016 

Apelação, Recurso Ordinário e Resumo de PPP.

Aula 09 

25/04/2016 

Outras peças processuais e Resumo de Concessão de Serviço Público.

Aula 10.1 

28/04/2016 

Apresentação das propostas.

Aula 10.2 

04/05/2016 

Análise das propostas apresentadas na Aula 10.1, apontamentos teóricos, régua de correção e sugestão de resposta.

Aula 10.3 

08/05/2016 

Devolução individual da primeira rodada de correções e comentários gerais a respeito da rodada.

Aula 11.1 

09/05/2016 

Apresentação das propostas.

Aula 11.2 

15/05/2016 

Análise das propostas apresentadas na Aula 11.1, apontamentos teóricos, régua de correção e sugestão de resposta.

Aula 11.3 

19/05/2016 

Devolução individual da segunda rodada de correções e comentários gerais a respeito da rodada.

 

O curso foi desenvolvido com base, justamente, na análise minuciosa que fizemos de todas as provas da FGV de segunda fase, com o cuidado de oferecer uma linguagem direta, simples e com a abordagem do conteúdo na profundidade exigida pela banca, a fim de que você tenha todas as condições necessárias de obter a aprovação.

A prioridade é aproveitar ao máximo seu tempo. Pensando nisso, desenvolvemos uma sistemática de tratar dos assuntos menos vistos na graduação em aulas isoladas, disponibilizando um resumo daqueles que os alunos, normalmente, têm mais domínio.

Além disso, nas aulas em que abordaremos as peças processuais, serão disponibilizados modelos para guiar o aluno na elaboração de sua própria peça. Não esquecemos de trazer, também, algumas técnicas para identificar, por meio dos enunciados, qual é a peça processual adequada.

Todos esses recursos darão a você segurança na hora da prova. Mas o grande diferencial de nosso curso é a possibilidade de praticar. É isso mesmo. Você terá a oportunidade de elaborar duas peças profissionais e quatro questões discursivas que serão submetidas a uma correção individualizada, na qual aprimoraremos ainda mais sua técnica de resolução de provas.

Com isso, convidamos você para conhecer a nossa aula demonstrativa. É só clicar aqui.

A propósito, estamos disponíveis em todos esses canais para tirar suas dúvidas, inclusive o Telegram.

Desejamos um excelente estudo!

Catarina Mendes e Gabriel Ulbrik

Gabriel Ulbrik

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário-IBET, mestrando em Direito Administrativo, Tributário e Econômico pela UFPE e professor seminarista do IBET-Paraíba. Exerceu os cargos de Técnico Judiciário – Área Administrativa no TJPE e TRF-4 e Analista Judiciário-Área Judiciária na Justiça Federal de Pernambuco. Recentemente, foi aprovado em primeiro lugar no concurso de Julgador Administrativo Tributário do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Pernambuco.

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