Olá, caros leitores! Preparados para mais uma sessão de aprendizado? Neste artigo estudaremos os tipos de marca reconhecidos no direito brasileiro.
Para melhor compreensão, o assunto foi dividido nos seguintes tópicos:
Vamos lá!
Existem várias normas no Direito Empresarial que visam conferir exclusividade na exploração de determinados elementos relacionados à empresa.
Os institutos empresariais mais famosos que tratam sobre e exclusividade na exploração de direitos são a patente, tanto de invenção quanto de modelo de utilidade, e o registro, seja de desenho industrial ou marca.
Cada um desses institutos protegem direitos específicos e se submetem a normas especiais. Nos concursos públicos, é comum que os candidatos sejam demandados acerca dos requisitos e dos prazos de proteção conferidos pelos diferentes tipos de patente e registros.
No que tange aos direitos relativos às marcas, existem subclassificações conforme as características do tipo de marca a ser registrada. Neste artigo, estudaremos as características dos diferentes tipos de marcas reconhecidos no ordenamento brasileiro: nominativa, figurativa, mista e tridimensional.
Marca nominativa é o registro empresarial utilizado para proteção e distinção de bens, serviços, empresas etc. A marca nominativa pode ser composta por palavras, letra e números.
São exemplos de marcas nominativas Avon, Sony e Coca-Cola. Ainda que essas marcas possam possuir estética marcante, a ausência de elementos gráficos combinados com o nome fazem com que se enquadrem na forma de marca nominativa.
A marca figurativa é o registro empresarial que utiliza elementos gráficos que identificam a marca. Esses elementos gráficos podem ser ideogramas, pictogramas ou outro tipo de imagem que não nominativo.
Algumas marcas figurativas famosas são o crocodilo da Lacoste, a maça da Apple e a imagem da Starbucks, desde que estejam desacompanhados dos nomes que representam.
A marca mista combina elementos nominativos e figurativos.
Como exemplos de marcas mistas podem ser mencionadas a do Burguer King (nome burguer king entre duas fatias de pão), a do McDonald’s (letra M em cima do nome McDonald’s), a da Nestlé (um ninho com pássaros em cima do nome Nestlé) e a da Adidas (três barras inclinadas em cima do nome Adidas).
A marca tridimensional utiliza elementos tridimensionais e visa a proteger a forma física do objeto da marca.
Como exemplo de marca tridimensional, tem-se a pomba da Dove, costumeiramente impressa em baixo-relevo em seus sabonetes, as formas características das garrafas de Coca-cola e de leite fermentado Yakult e o formato das barras Toblerone.
Parte do estudo para concursos envolve o reconhecimento do padrão de questões e a fixação do conteúdo por meio do exercício de questões. Sendo assim, vejamos a seguir duas questões que tratam dos tipos/formas de marca.
(FAU – E-Paraná Comunicação – 2017) Um dos benefícios do uso da marca é a proteção legal, tanto para empresas como para consumidores. Quais são as formas de apresentação da marca, segundo o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial?
Alternativas
A Um nome, termo, sinal, símbolo ou design, ou uma combinação de todos esses elementos.
B Marca nominativa, que é o sinal constituído apenas por palavras ou combinação de letras e/ou algarismo; marca figurativa, que é o sinal constituído por desenho, imagem, formas fantasiosas em geral; e marca mista, que é o sinal que combina elementos normativos e figurativos.
C Conteúdo, imagens, sensações efêmeras ou conceitos psicológicos.
D Empresas, bens, serviços, ideias ou pessoas.
E Nenhuma das alternativas anteriores.
Resposta: Letra B, conforme conceitos apresentados neste artigo.
(CESPE – Prefeitura de Maringá – Procurador – 2022) Uma marca composta por ideogramas, tais como o japonês e o chinês, letras de alfabetos distintos da língua vernácula, tais como hebraico, cirílico, árabe etc., é classificada em relação à sua forma de apresentação como sendo uma marca
Alternativas
A de posição.
B nominativa.
C figurativa.
D mista.
E tridimensional.
Resposta: Um ideograma é um símbolo/sinal (imagem) que exprime uma ideia. Logo a alternativa correta é da letra C.
Como se percerbe, as questões de concurso que tratam dos tipos/formas de marca não são complexas. Contudo, é necessário conhecer os conceitos inerentes à matéria e identificar o tipo de objeto mencionado no enunciado.
O estudo dos tipos de marca é essencial para se aprofundar no Direito Empresarial. Mas esse estudo deve ser complementado com o aprendizado dos requisitos para o registro da marca e seu prazo de proteção, o funcionamento das marcas coletivas etc.
Gosotu do texto? Comente abaixo e visite os links a seguir para ter acesso a outros conteúdos do Estratégia Concursos.
O Estratégia realiza semanalmente aulas, eventos, entrevistas, simulados, revisões e maratonas dos principais concursos públicos.…
Atualmente, TRT PI conta com 12 cargos vagos para Analistas e Técnicos O Tribunal Regional…
Orçamento para 2026 prevê mais de 47 mil provimentos para nomeações e novos concursos federais…
Os concursos da região Sul do país oferecem diversas oportunidades aos concurseiros. Apesar de ser…
Quer ficar por dentro de todos os concursos fiscais de âmbito municipal (ISS) previstos para…
Novo concurso Detran RN oferta 80 vagas + CR, com provas em 31 de maio;…