Temática de Gênero, Raça e Etnia para CAGE/SEFAZ/RS – Comentários

Oi pessoal!

Quanto à prova de Temática de Gênero, Raça e Etnia para o concurso da CAGE/SEFAZ/RS, alguns alunos me mandaram a prova digitalizada, mas só consegui identificar uma questão relacionada ao nosso tema: a questão 80.

80. Ao realizar um processo seletivo para admissão de um novo colaborador, os gestores da empresa Fato Novo Serviços de Portaria Ltda. deparam-se com a situação na qual um determinado candidato, embora fosse mestiço, declarou-se negro. Diante dessa situação, torna-se necessário os gestores observarem o que preconiza o §3o do Art. 1o do Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, o que orienta que o candidato, ao declarar-se
a) expressamente como mestiço poderá beneficiar-se das mesmas condições de trabalho e remuneração.
b) mestiço poderá beneficiar-se das mesmas condições de trabalho e remuneração.
c) expressamente como mestiço poderá beneficiar-se do amparo deste estatuto.
d) mestiço, porém com ressalvas específicas, poderá beneficiar-se do amparo deste estatuto.
e) negro, se comprovar por meio do seu registro natural, poderá beneficiar-se das mesmas condições de trabalho e remuneração.

COMENTÁRIOS: Achei interessante a questão indicar exatamente a que dispositivo do Estatuto se refere, não é mesmo? Vejamos o que diz o §3o do art. 1o:

§ 3° – Para beneficiar-se do amparo deste Estatuto, considerar-se-á negro aquele que se declare, expressamente, como negro, pardo, mestiço de ascendência africana, ou através de palavra ou expressão equivalente que o caracterize negro.

Pois bem, para fins de aplicação do Estatuto, declarar-se mestiço é o mesmo que declarar-se negro. A questão é um pouco estranha, já que, a priori, o que diz a alternativa B, por exemplo, não está errado. Entretanto, não cabe recurso, já que a questão foi direto a um dispositivo específico da lei.

GABARITO: C

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Grande abraço a todos!

Paulo Guimarães
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