Suspensão dos Concursos Federais em 2016 – Considerações – Prof. Ali Mohamad Jaha

Olá Concurseiros! =)

Depois de um período afastado me recuperando do longo final de semana em Brasília gravando as atualizações de Direito Previdenciário (deslocamento aéreo, atrasos, sono atrasado, garganta inflamada, gripe, etc.), venho aqui postar algumas considerações sobre a suspensão dos concursos federais em 2016:

1. Apesar da suspensão ser em todos os Poderes da esfera federal (Executivo, Legislativo e Judiciário), acredito que tal suspensão tenha efeito concreto somente sobre o Executivo. Em regra, o Legislativo e o Judiciário gozam de boa dose de autonomia, inclusive orçamentária, logo, acredito que esses dois Poderes continuarão normalmente a realização de certames. Para constar, ontem foi publicado o edital do TRT-PR.

2. Os concursos do Executivo federal já autorizados continuarão o seu tramite normalmente, uma vez que já existe previsão orçamentária para isso, como é o caso do INSS.

3. Conforme anunciado, os pedidos de concurso do Executivo federal deverão ser enviados ao MPOG em 2016 para autorização em 2017. Isso é uma regra bem austera que, muito provavelmente sofrerá um abrandamento nas áreas estratégicas. Vou aproveitar o tópico e apresentar um breve histórico da minha vida de concurseiro/concursado:

3.1. Em 2008, quando iniciei a minha preparação para o cargo de Auditor-Fiscal da RFB, estávamos sob efeito da grande crise mundial (“bolha imobiliária”) e mesmo assim, em 2009 tivemos concurso para AFRFB e para ATRFB. Em 2008, a minha sala de cursinho tinha 5 pessoas (contando comigo) em Maringá. No fim de 2009, no pós-edital tinha centenas de pessoas. Adivinhe quem passou? Quem estava estudando na época da crise, no caso, eu e uma amiga, que também é Auditora-Fiscal. Pense nisso.

3.2. Em 2011, no início do então novo governo, todos os concursos foram suspensos, novamente em função da crise econômica, e, alguns meses depois, os concursos saíram da suspensão e retomaram o seu curso, normalmente. Primeiro, as áreas mais estratégicas, depois, as áreas menos estratégicas.

3.3. Diante do recente histórico apresentado e da suspensão anunciada, acredito, piamente, que ainda em 2016, algumas áreas serão agraciadas com novos concursos, no caso, as áreas estratégicas. Leia-se: Receita Federal do Brasil (arrecadação) e Ministério do Trabalho (fiscalização do trabalho).

4. As Empresas Púbicas (Caixa, por exemplo) e as Sociedades de Economia Mista (Banco do Brasil, Petrobras, etc.) estão fora da suspensão, ou seja, podemos ter concurso a qualquer momento.

5. Os concursos estaduais, distritais e municipais continuam a todo vapor, pelo menos é o que tenho observado nos últimos dias.

Diante do exposto, apesar do período de crise que se aproxima, acredito que não será um período muito longo e acredito que as áreas essenciais ao Executivo serão menos afetadas.

Para constar, estudei o final do ano de 2008 e o início do ano de 2009 com todo mundo falando “não vai sair concurso”, “vai demorar anos para sair a RFB”, “não adianta estudar agora, é perda de tempo”, etc. Continuei muito firme e quando saiu o meu edital, foi uma correria dos pessimistas atrás do prejuízo… e, obviamente, não conseguiram a aprovação.

APROVEITE O MOMENTO, EM QUE TODOS ESTÃO JOGANDO A TOALHA E ESTUDE!

NÃO SEJA PESSIMISTA, SEJA OTIMISTA E ESTUDE, ESTUDE MUITO E ESTUDE SEMPRE! ;)

Bons Estudos! Fiquem com Deus!

Grande Abraço!

Ali Mohamad Jaha
Professor de Direito Previdenciário
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil