STF forma maioria para manutenção de nível superior para técnico judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para a manutenção de nível superior para o cargo de técnico judiciário, no âmbito da Justiça Federal.

Os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin ainda devem enviar seus votos. A relatoria do processo é do ministro Cristiano Zanin.

A favor da manutenção de nível superior:

Ministro Cristiano Zanin (relator);
Ministro Dias Toffoli;
Ministra Carmen Lúcia;
Ministro André Mendonça;
Ministro Nunes Marques; e
Ministro Luiz Fux.

A sessão online segue aberta até dia 21 de fevereiro para a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7709, que questiona a Lei 14.456/2022, que alterou a escolaridade do técnico judiciário da União.

Contra a manutenção de nível superior:

Ministro Alexandre de Moraes;
Ministro Flávio Dino; e
Ministro Gilmar Mendes.

Essa matéria será atualizada quando todos os ministros realizarem os votos.

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Natália Scarano

Jornalista, formada e pós graduada pelo IESB, faz parte do time de jornalistas do Estratégia desde 2017. Possui familiaridade com as áreas de Tribunais, Defensorias, Procuradorias, Ministérios Públicos, Conselhos, Educação, Área de Segurança, concursos de Carreiras Jurídicas e OAB. Experiência em marketing digital, assessoria de comunicação e institucional na área privada e pública, com atuação em órgãos como CGU, Cofen e CNM.