Foi decretada pelo prefeito do município do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, na última quarta-feira, 18 de março de 2020, situação de emergência. Publicado no Diário Oficial do Município, o decreto apresenta também medidas de combate ao Covid-19 (novo coronavírus).
Já na edição desta quinta-feira, 19 de março, o prefeito anunciou que convocará 280 profissionais aprovados no último concurso SMS RJ (Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro), sendo 200 enfermeiros e 80 técnicos. A convocação, porém, ainda não tem prazo para ser publicada no Diário Oficial do município.
De acordo com o texto do decreto nº 47263, de 17 de março de 2020, fica autorizada a entrada em propriedades particulares para ações de resgate e evacuação, a convocação de profissionais da saúde inativos e convocação de profissionais cedidos a outros municípios, além da compra de bens e serviços para controle da pandemia sem licitação.
O decreto prevê, ainda, a contratação de profissionais sem a necessidade de concurso público, como medida emergencial, que pode ser anunciada nos próximos dias.
Vale lembrar que na última terça-feira, 17 de março de 2020, o governador do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, reconheceu o estado de emergência na saúde pública do RJ, anunciando medidas gerais como redução na circulação de meios de transporte e pessoas, além do fechamento de estabelecimentos como shoppings e bares.
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