REDAÇÃO: O COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A ATUAÇÃO DA PRF

Faaaala, pessoal! Tudo joia?

Iniciaremos com a apresentação da questão.

A partir das ideias do texto precedente, que tem caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do seguinte tema:

O COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A ATUAÇÃO DA PRF

Em seu texto, aborde, necessariamente os seguintes pontos:

a importância do mapeamento dos pontos vulneráveis nas rodovias federais realizado pela PRF. [valor: 6,0 pontos]
as ações da PRF no enfrentamento do problema. [valor: 6,0 pontos]
a concepção da criança e do adolescente enquanto sujeitos de direitos como passo fundamental para a erradicação do problema. [valor: 7,0 pontos]

A partir de agora, comentarei sucintamente cada um dos tópicos, apresentarei alguns dados e a proposta de solução.

No primeiro tópico, a ideia central é dizer que o mapeamento permite direcionar esforços para que as ações sejam mais efetivas. Não se pode esquecer de mencionar o projeto Mapear, iniciativa protagonizada pela PRF com o objetivo de levantar indícios de vulnerabilidade em relação ao crime de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Esca) nas rodovias federais brasileiras.

No segundo tópico, é importante falar das ações de cunho preventivo e repressivo. Entre as preventivas: campanhas educacionais e as atividades de capacitação sobre o enfrentamento à ESCA para o efetivo da PRF. Como ações repressivas, pode-se dizer que a PRF atua no resgate de crianças e adolescentes vítimas da exploração ou em situação de vulnerabilidade. Exemplo de atuação: Operação Guarida (maio de 2020 – mobilizou 340 policiais rodoviários federais em dez estados e resultou no resgate de cinco menores).

Por fim, no terceiro tópico, é importante explicar que a criança possui direitos consagrados na CF/1988 e no ECA e que, não obstante a sua situação de maior vulnerabilidade, esses direitos devem ser respeitados. A criança não pode ser vista como um objeto, desprovida de direitos e sujeita à livre disposição de adultos. É necessário se fazer cumprir o que se encontra no art. 227, caput, da CF/1988: ” Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”

Sobre o Mapear, acompanhe os principais dados do último levantamento (biênio 2019/2020):

Entre 2019 e 2020, a PRF apurou 3.651 pontos vulneráveis nas rodovias federais, sendo 470 qualificados como críticos, o que aponta uma redução de 0,4% em relação ao biênio anterior e de 50,8% quando comparado a 2009, em que foram levantados 924 pontos críticos.
Cerca de 60% dos locais críticos se encontram em áreas urbanas. Outrossim, os postos de combustíveis são os logradouros mais vulneráveis nas rodovias federais, representando 44% (1.607) do total de pontos.
As regiões com maior número de pontos vulneráveis são Nordeste (1.079), Sul (896), Sudeste (710), Centro-Oeste (531) e Norte (435). Os estados do Paraná, Minas Gerais, Bahia, Goiás e Rio Grande do Sul, respectivamente, apresentam a maior incidência, segundo a pesquisa. A BR-116 – a maior rodovia federal do Brasil – segue com o maior número de pontos críticos, porém apresentou diminuição de 30% em relação ao biênio passado.
A PRF criou o Projeto Mapear em 2003, passando a buscar dados qualitativos em relação às vulnerabilidades para exploração das crianças e adolescentes, desde então, já resgatou 4.876 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Da mesma forma, quando passou a desenvolver e contabilizar as ações preventivas e repressivas em 2017, 51.355 pessoas foram alcançadas, sendo estas consideradas potenciais disseminadoras das orientações dadas pela PRF no enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Agora a proposta de solução:

Marcio Damasceno