Receita Federal – uma nova (e atraente) carreira em 2017. =)

Olá Concurseiro.

Após quase um ano de intensas negociações com o Governo Federal, os cargos que compõem a novíssima Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil (TARFB) fecharam o Termo de Acordo, com inúmeras alterações positivas que valorizarão o Fisco Federal, órgão essencial ao funcionamento do Estado. =)

Depois dessa, acredito que a qualidade dos concorrentes aumentará muito, uma vez que a carreira ficou EXTREMAMENTE ATRAENTE.

Vamos aos principais pontos do Termo de Acordo:

1. Reconhecimento legal da Receita Federal do Brasil como órgão essencial ao funcionamento do Estado.

2. Reconhecimento legal do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil como autoridade tributária e aduaneira.

3. Alteração na estrutura remuneratória. A partir de 08/2016, os servidores deixarão de receber por subsídio para receber Vencimento Básico e Bônus de Eficiência (BE).

4. O BE é composto das multas tributárias e aduaneiras arrecadadas, bem como do resultado da alienação das mercadorias apreendidas pela Receita Federal do Brasil. Em suma, o BE é uma participação sobre a arrecadação federal.

5. Entre 08/2016 e 12/2016, o BE terá valor fixo (R$ 3.000,00 para Auditor e R$ 1.800 para Analista) e a partir de 01/2017 terá valor variável. Sendo prudente, pode-se adotar um valor de R$ 5.000,00 para Auditor e R$ 3.000,00 para Analista já no início de 2017.

6. O Programa de Formação voltará a ser etapa obrigatório do concurso para o ingresso no cargo de Auditor e de Analista. Em resumo, teremos 3 fases: Provas Objetivas, Provas Discursivas e Programa de Formação, como foi no concurso de 2010 (o meu!).

7. A promoção (troca de classe) do Auditor exigirá o cumprimento de curso de especialização ou de aperfeiçoamento por parte da autoridade tributária e aduaneira. Essa exigência não foi imposta aos Analistas.

8. A Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB) passa a se denominar Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil (TARFB), composta pelos cargos de Auditor-Fiscal e de Analista-Tributário.

9. A tabela salarial foi reduzida de 13 para 9 níveis. E o valor inicial sofreu um reajuste considerável.

10. Para ilustrar, segue a tabela salarial esquematizada para o exercício 2017:

Por fim, acredito em novos concursos somente em 2017. Entretanto, a hora de estudar é agora! O nível de profissionalismo da concorrência vai ser desumano no próximo certame. =)

Veja os cursos para concurso da Receita Federal aqui

Bons Estudos! Fique com Deus!

Grande Abraço!

Ali Mohamad Jaha
Professor de Direito Previdenciário
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil