Questão Inédita sobre o ITCMD – SEFAZ/MS

Olá, amigas e amigos concurseiros de todo o Brasil!

E os estudos para o concurso do SEFAZ/MS, como estão? A todo vapor? Espero que sim! Esse certame promete ser bastante  concorrido. Gente boa e preparada de todo canto do Brasil está apenas esperando a hora para, com faca nos dentes e sangue nos olhos, invadir Campo Grande em busca da tão sonhada vaga. E a sua, vai garantir ou não?

Que tal vermos um pouco da legislação que será cobrada com uma questão sobre o ITCMD, o imposto de transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos? Esse tributo está regulado na lei estadual nº 1.810, de 1997, um dos normativos que é o pilar da disciplina Legislação Tributária, uma das mais importantes do concurso. Estudou bem esse tributo? Veja uma questão sobre o tema:

(Questão Inédita) Mellina, em razão da aquisição de bem imóvel situado no Estado do Mato Grosso do Sul e deixado pela sua falecida avó, tornou-se contribuinte do ITCMD. Na transmissão causa mortis do bem, Mellina deixou de pagar o ITCMD devido em razão de desconhecer que teria essa obrigação perante a legislação do imposto, tendo ainda o imóvel sido avaliado, após avaliação administrativa final, e da qual não caiba mais recurso, com o valor venal de R$ 1.500.000,00.

Não tendo sido verificado o pagamento do imposto, Alexandre apurou o ITCMD devido e o lançou por meio de auto de infração, intimando Mellina a efetuar o pagamento no prazo de 30 dias, contados do recebimento da intimação. Desesperada com a cobrança, Mellina efetuou, espontaneamente, o pagamento no 10º dia após a cobrança. Desconsiderando as atualizações monetárias e juros devidos em razão do atraso, Mellina recolheu à Fazenda Estadual a importância total de:

a)   R$ 1.500.000,00

b)   R$ 60.0000,00

c)   R$ 45.000,00

d)   R$ 69.000,00

e)   R$ 75.000,00

Essa e muitas outras questões estão presentes no nosso curso on-line de legislação tributária para o SEFAZ/MS, todas elas com os devidos comentários. Caso queira conferir o nosso curso, que abrange o conteúdo cobrado para os dois cargos do concurso, segue o link do mesmo no site:

Legislação Tributária para o SEFAZ/MS

Caso queira se preparar também conosco quanto à disciplina Direito Tributário, outra importante matéria para a sua aprovação, segue o link do nosso curso, que também abrange o conteúdo cobrado para os dois cargos do concurso:

Direito Tributário para o SEFAZ/MS

“E qual a resposta da questão, professor?”

Já ia esquecendo… ela está lá no nosso curso. :) Está lançado o desafio.

Grande abraço a todos! E bons estudos, espartanos!

Rumo à Campo Grande!

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