Questão Discursiva FGV Comentada

Queridos alunos!

Tenho recebido muitos emails e mensagens nas redes sociais para que eu me manifeste sobre o perfil das discursivas da FGV, bem como sobre o que poderá ser cobrado dentro das outras disciplinas de conhecimentos específicos que não sejam Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

A FGV cobrará três questões discursivas no concurso do TRT-SC. A meu ver, as disciplinas principais das questões serão o Direito do Trabalho e o Processo do Trabalho. Porém, considero forte a tendência de abordagem de questões multidisciplinares.

A FGV abordou em conhecimentos específicos: Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Constitucional, Administrativo, Previdenciário, Empresarial, Penal, Civil e Processo Civil.

Para o cargo de Oficial de Justiça a FGV inclui, ainda, conhecimentos aplicados ao oficial de Justiça Avaliador.

Há forte tendência de que a FGV aborde na prova discursiva do cargo de Oficial de Justiça os conhecimentos aplicados ao oficial de Justiça.

Em relação às outras disciplinas creio que a FGV irá abordar o tema “acidente de trabalho (Previdenciário) e “crimes contra a organização do trabalho” (Penal). Ambos, ligados em questões que envolvam o tema Direito do Trabalho.

Há forte tendência de elaboração de questão multidisciplinar e de abordagem de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST.

Aqui, no Estratégia estou com um curso de discursivas FCC – TRT – TST, sem resolução de questões e resolvi incluir aula extra neste curso com questões comentadas da FGV. Assim quem for prestar o concurso do TRT – SC ficará preparado para o perfil FGV.

Confiram curso discursivas

Observem questão e o perfil FGV:

Questão FGV: José da Silva foi contratado pela empresa Boa Vista Ltda., que integra grupo econômico com a empresa Boa Esperança Ltda., para exercer a função de vendedor empregado. Durante a mesma jornada de trabalho, ele vendia os produtos comercializados pela Boa Vista Ltda. e pela Boa Esperança Ltda., com a supervisão dos gerentes de ambas as empresas. Diante dessa situação hipotética, e considerando que a sua CTPS somente foi anotada pela empresa Boa Vista Ltda., responda, de forma fundamentada, às indagações abaixo à luz da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho:
a) Qual é a natureza da responsabilidade solidária das empresas que integram grupo econômico para efeitos da relação de emprego: é ativa e/ou passiva?
b) É correto afirmar que José da Silva mantinha vínculos de emprego distintos com as empresas Boa Vista Ltda. e Boa Esperança Ltda.?

Grade de correção:
a) De acordo com a norma prevista no artigo 2º, § 2º, da CLT, sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas. Desta forma, a solidariedade das empresas que integram grupo econômico é ativa e passiva (solidariedade dual): ambas podem exigir de José a prestação de serviços, porque integram um grupo econômico empregador (empregador único) e são responsáveis solidárias pela satisfação dos créditos trabalhistas de José.
b) As empresa integrantes de grupo econômico consistem em “empregador único”. Deste modo, a prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, durante a mesma jornada de trabalho, não caracteriza a coexistência de mais de um contrato de trabalho, salvo ajuste em contrário, nos moldes da interpretação jurisprudencial pacífica contida na Súmula nº 129 do TST.

Meus Cursos aqui no site

Estou a disposição para quaisquer dúvidas ou sugestões.

Um forte abraço,

Déborah Paiva

professoradeborahpaiva@hotmail.com