Prova discursiva – Raio-X das carreiras policiais – Atenção futuros Policiais Federais e PRFs

Olá, Pessoal. Tudo bem?

Meu nome é Marcio Damasceno, sou professor dos cursos de discursivas do Estratégia Concursos. Também sou servidor público federal, e ocupo, atualmente, o cargo de Analista da carreira de Especialista do Banco Central do Brasil.

Se você estuda para as carreiras policiais e se a banca do seu concurso é o Cespe/Cebraspe, este artigo é para você. Analisando o comportamento passado da banca, é possível obter importantes informações sobre como ela escolhe os seus temas. É o que veremos ao longo desse artigo.

Inicialmente, eu separei as provas discursivas da nossa banca que ocorreram nos últimos 10 anos, o que totalizou 28 provas. Segue o resultado dessa pesquisa, ordenado por ano:

Ano	Órgão	Cargo	Assunto	Tema
2017	CBM/AL	Oficial Combatente	Atualidades	A intolerância nas relações sociais contemporâneas: a cultura do ódio
2017	SSP/MA	Escrivão e Investigador	Direito Constitucional	Princípios constitucionais ligados ao direito penal (art. 5° da CF/1998)
2017	SERES/PE	Agente de Segurança Penitenciária	Atualidades	A realidade prisional feminina no brasil
2016	PC/GO	Agente de polícia	Direito Processual Penal	Busca e apreensão
2016	PC/GO	Escrivão de polícia	Direito Processual Penal	Inquérito Policial (IP)
2016	SDS/PE	Escrivão e agente	Atualidades	Urbanização da sociedade contemporânea: problemas, alternativas e desafios
2014	DPF	Agente de Polícia Federal	Atualidades	A civilização contemporânea e o terrorismo
2013	DEPEN	Agente Penitenciário Federal	Legislação Específica	Lei de Execução Penal
2013	PO/AL	Papiloscopista	Direito Administrativo	Lei de Improbidade Administrativa
2013	PRF	Policial Rodoviário Federal	Direito Penal	Crime contra a Adm. Pública (contrabando)
2013	PC/DF	Agente	Atualidades	O cerco às armas como estratégia de combate à violência
2013	PC/DF	Escrivão	Direito Penal	Crime contra o patrimônio (furto)
2013	PC/BA	Escrivão	Direito Constitucional	Direitos do preso (art. 5° da CF/1998)
2013	PC/BA	Escrivão	Direito Constitucional Processual Penal	Inviolabilidade domiciliar (art. 5° CF/1988)  + provas
2013	PC/BA	Investigador	Direito Penal	Crime contra o patrimônio (extorsão)
2013	PC/BA	Investigador	Direito Constitucional Processual Penal	Inviolabilidade das correspondências (art. 5° CF/1988)  + IP
2012	PC/AL	Escrivão	Atualidades	A ciência forense e a tecnologia aplicada à segurança pública
2012	PC/AL	Agente	Atualidades	A segurança pública como obrigação do estado e ação coletiva
2012	DPF	Agente de Polícia Federal	Direito Constitucional, Legislação Específica e Direito Penal	Competência da polícia federal, Lei 10.446/2002 e crimes contra a Adm. Pública (corrupção passiva)
2012	DPF	Escrivão de Polícia Federal	Direito Penal e Processual Penal	Crime contra a Adm. Pública (contrabando) + APFD + IP
2012	DPF	Papiloscopista	Legislação Específica	Lei n.º 12.037/2009
2012	PM/AL	Oficial Combatente	Atualidades	Drogas e violência: a necessária atuação do estado
2012	PM/AL	Soldado	Atualidades	Jovens à margem da vida: um grave problema urbano brasileiro
2010	PC/ES	Escrivão	Direito Penal e Processual Penal	IP + crimes contra a Adm. Pública (corrupção passiva)
2010	PC/ES	Papiloscopista	Direito Administrativo	Ato administrativo
2010	PM/ES	Soldado	Atualidades	Interiorização da violência
2009	DPF	Agente de Polícia Federal	Atualidades	Segurança Pública
2009	PMDF	Soldado	Atualidades	Trânsito: entre a civilização e a barbárie

Conclusões parciais:

1. Quando a prova discursiva trata de atualidades: maior presença de temas ligados diretamente à segurança pública (o que é previsível);
2. Quando a prova discursiva trata de conhecimentos específicos, de todas as provas analisadas, só houve cobrança de direito constitucional, administrativo, penal, processual penal e legislação específica.

Prossigamos na nossa análise. Separando as provas discursivas cujo tema tratou sobre conhecimentos específicos (57,14% da nossa amostra), obtemos a seguinte tabela:

Ano	Órgão	Cargo	Assunto	Tema
2013	PO/AL	Papiloscopista	Direito Administrativo	Lei de Improbidade Administrativa
2010	PC/ES	Papiloscopista	Direito Administrativo	Ato administrativo
2017	SSP/MA	Escrivão e Investigador	Direito Constitucional	Princípios constitucionais ligados ao direito penal (art. 5° da CF/1998)
2013	PC/BA	Escrivão	Direito Constitucional	Direitos do preso (art. 5° da CF/1998)
2013	PC/BA	Escrivão	Direito Constitucional Processual Penal	Inviolabilidade domiciliar (art. 5° CF/1988)  + provas
2013	PC/BA	Investigador	Direito Constitucional Processual Penal	Inviolabilidade das correspondências (art. 5° CF/1988)  + IP
2012	DPF	Agente de Polícia Federal	Direito Constitucional, Legislação Específica e Direito Penal	Competência da polícia federal, Lei 10.446/2002 e crimes contra a Adm. Pública (corrupção passiva)
2013	PRF	Policial Rodoviário Federal	Direito Penal	Crime contra a Adm. Pública (contrabando)
2013	PC/DF	Escrivão	Direito Penal	Crime contra o patrimônio (furto)
2013	PC/BA	Investigador	Direito Penal	Crime contra o patrimônio (extorsão)
2012	DPF	Escrivão de Polícia Federal	Direito Penal e Processual Penal	Crime contra a Adm. Pública (contrabando) + APFD + IP
2010	PC/ES	Escrivão	Direito Penal e Processual Penal	IP + crimes contra a Adm. Pública (corrupção passiva)
2016	PC/GO	Agente de polícia	Direito Processual Penal	Busca e apreensão
2016	PC/GO	Escrivão de polícia	Direito Processual Penal	Inquérito Policial
2013	DEPEN	Agente Penitenciário Federal	Legislação Específica	Lei de Execução Penal
2012	DPF	Papiloscopista	Legislação Específica	Lei n.º 12.037/2009

 Analisando a presença das matérias nas questões discursivas, obtemos a seguinte distribuição:

1. Direito administrativo: 8,33%
2. Legislação específica: 12,50%
3. Direito constitucional: 20,83%
4. Direito processual penal: 20,83%
5. Direito penal: 37,50%

Análise final:

• A cobrança de tema ligado ao Direito Administrativo, em todas as oportunidades em que ocorreu, foi no cargo de papiloscopista. Portanto, àqueles que vão prestar concurso para esse cargo, recomendo atenção especial.
• Direito Constitucional: fundamental que você conheça com profundidade o art. 5° da constituição, notadamente os incisos X, XI, XII, XXXV, XXXIX, XL, XLV, XLVI, XLVII, XLIX, LIV, LV, LVI, LVIII, LXI, LXII, LXIII, LXIV, LXV e LXVI. Dê especial importância também ao art. 144.
• Direito Processual Penal: dê especial importância ao Inquérito Policial (características, possibilidade de acesso aos autos pelos advogados, etc.), provas, busca e apreensão e flagrante delito;
• Direito Penal: especial importância aos crimes contra o patrimônio e os crimes contra a Administração Pública;
• Legislação Especial: no caso dos futuros policiais federais, a Lei 10.446/2002 tem que estar na “massa do sangue” (atenção ao art. 1º, VII). Para papiloscopista, atenção especial à Lei 12037/2009.

Pessoal, um bom policial deve sempre navegar orientado! E foi esse o objetivo do artigo. Prova de concurso sempre nos surpreende, mas, dominando esses assuntos, a chance que você tem de se sair bem é considerável.

Nossos cursos de discursivas do Estratégia Concursos da área policial utilizam essa abordagem como norte para a escolha dos temas. O curso preparatório para a Polícia Federal já tem todas as suas aulas postadas. Não obstante a grande quantidade de temas apresentado nas aulas, estou produzindo aula extra, com novos temas, em vias de ser postada. Esse curso ainda está disponível, confira nos links:

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Prof. Marcio (instagram:profmarciodamasceno).