O professor Ricardo Vale ministra neste sábado, 15 de agosto, às 08:30 o evento “Poder Judiciário na Constituição”. Acompanhe ao vivo e gratuitamente através do canal do Estratégia Carreira Jurídica no Youtube.
Data: 15 de agosto de 2020
Horário: 08:30
Onde: Canal do Estratégia Concursos no Youtube
A função mais importante do Poder Judiciário é a defender os direitos dos cidadãos brasileiros, promovendo o acesso à justiça e resolvendo conflitos que surgem na sociedade, por meio da investigação, apuração e julgamento. Mas, para além disso, fiscaliza a atuação dos demais poderes.
O Poder Judiciário é tratado pela Constituição Federal de 1988 especificamente a partir do artigo 92 até o artigo 126. O tratamento se dá no Capítulo III do Título IV – Organização do Estado, que trata dos três poderes da Federação.
O capítulo trata da composição do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e Juízos Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais e Juízes do Trabalho, do Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais e Juízes Eleitorais, assim como do Tribunal Superior Militar, dos Tribunais de Justiça Militar, Juízes Militares e dos Tribunais de Justiça e Juízes de Direito.
Além disso, há disposições sobre a competência de julgamento de cada um desses órgãos, das formas de prestação jurisdicional, da organização da Justiça, do Controle de Legalidade e Constitucionalidade, não apenas neste capítulo como em outros existentes no interior da Lei Maior. Quer saber mais? Não perca este evento!
Sistema de Questões
Estratégia Questões nasceu maior do que todos os concorrentes, com mais questões cadastradas e mais soluções por professores. Clique no link e aproveite os descontos e bônus imperdíveis!
ASSINE AGORA – Sistema de Questões
Fique por dentro de todos os concursos:
Fala, pessoal, tudo bem com vocês? Hoje vamos tratar da tributação de influenciadores digitais, um…
O prazo de inscrição do Concurso SESAU AL termina na próxima semana e os candidatos…
Edital Agepar oferta 23 vagas para Especialista em Regulação em diversas especialidades; provas em outubro…
Oportunidades do edital UNCISAL exigem nível superior com mestrado e oferecem salário inicial de R$…
Veja a lista completa de concursos de Educação publicados e os editais previstos para os…
A Prefeitura de Paulínia, em São Paulo, reúne 115 vagas imediatas na área da Educação…