Peça de Natureza Técnica TCDF – Questão Resolvida

Olá, Pessoal. Tudo bem?

Meu nome é Marcio Damasceno, sou professor dos cursos de discursivas do Estratégia Concursos.

Hoje, venho conversar com vocês sobre a PNT do concurso do TCDF. Trata-se de questão discursiva permeada de particularidades, haja vista a necessidade de obedecer às formalidades impostas pela 2ª Edição do Manual de Redação Oficial do TCDF.

Conforme venho falando em todas as nossas transmissões, a peça mais provável é, sem dúvida, o Relatório de Auditoria. Contudo, como precaução, peço que vocês deem uma olhada no referido Manual de forma geral, principalmente na Informação.

A PNT é uma redação como nós aprendemos no ensino médio, só que com algumas particularidades. Como sabemos, uma redação estrutura-se em introdução, desenvolvimento e conclusão. Essa mesma estrutura será seguida na PNT, mas da seguinte maneira:

• Introdução: será uma introdução parafraseada, aquela que resume o caso apresentado. É também chamada de relatório, portanto, caso se deparem com essa terminologia, não estranhem. No caso do TCDF, recomendo fazer uma introdução bastante sucinta, haja vista que você já terá comprometido várias linhas com a estrutura da PNT recomendada no Manual. Essa é inclusive a linha seguida pelo próprio Manual: exposições bastante sucintas da situação em análise. Exemplos:
  • “Trata-se de auditoria de regularidade realizada na Secretaria X, a fim de analisar a aquisição de solução integrada de monitoramento eletrônico para suas unidades descentralizadas”.
  • “Trata-se de auditoria de regularidade realizada na Secretaria X, a fim de analisar a aquisição de materiais pelo órgão no exercício de 2018“.
• Desenvolvimento: essa é a parte mais importante da sua questão. No mínimo 80% dos pontos sairão dessa parte. Aqui, você irá analisar o caso apresentado e apontar eventuais erros a acertos constatados no caso. Portanto, analisar-se-á o mérito, pronunciando-se acerca da legalidade ou ilegalidade das situações presentes. Os desvios entre a situação e a norma originam os conhecidos achados de auditoria. Siga, na sua resposta, a sequência dos pontos elencados pela questão e, preferencialmente, dedique, no mínimo, um parágrafo para cada achado.
• Conclusão: aqui entram as recomendações e/ou sugestões. Agora é a hora de mostrar como corrigir as impropriedades encontradas, além de demais providências como, por exemplo, recomendar a abertura de tomada de contas especial
• No caso da PNT do TCDF, há alguns detalhes formais adicionais. Por exemplo, num RA, o Manual prescreve: “I – tome conhecimento do resultado da presente auditoria“. Considerando essa particularidade, minha dica é: foque nos aspectos de conteúdo. Se sobrar linha, preencha com essas estruturas presente no Manual.
• Outro detalhe é que esse parágrafo introduz que a PNT irá ser submetido a alguém. Lembre-se que você é um Auditor de Controle Externo e, por isso, você não decide nada. Você opina e a autoridade capaz (pode ser o Plenário ou o Relator) é quem decide. Minha dica nesse ponto é, na dúvida sobre a qual autoridade submeter, pode-se adotar termos genéricos, como: “submete-se à autoridade superior” ou “propõe-se ao Tribunal as seguintes providências“.

Feitos esses esclarecimentos, com o objetivo de nortear o estudo de vocês, mostrarei uma das PNTs do nosso curso. Para o artigo não ficar muito grande, suprimi a parte teórica (foram 8 páginas de conteúdo). Serão expostos, portanto, somente o enunciado e a proposta de solução.

Proposta de Solução:

Pessoal, como vocês viram, há que se tomar uma série de cuidados para não perder pontos no quesito estrutura, o qual, se seguido o padrão da prova anterior, valerá 5,00 pontos em 30,00.

Como eu tenho falado, esses pontos devem ser conquistados, pois o gabarito já está dado: basta decorar a estrutura mencionada no referido Manual.

No mais, agora é intensificar os estudos nessa reta final.

Boa sorte e forte abraço!