Concurseiro, após ser aprovada a PLC 39/20, com o objetivo de repassar recursos aos Estados, DF e Municípios, surgiram algumas dúvidas por causa de algumas informações contidas no projeto.
Muito se falou se os concursos seriam suspensos, pois o Art. 8° diz que a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios afetados pela calamidade pública decorrente da Covid-19 ficariam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de:
Conceder título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração de membros do Poder ou de órgão de servidores e empregados públicos e militares, EXCETO, quando derivado de sentença judicial transita em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública.
Sendo assim, fica vedada a criação de cargos, emprego ou função que implique no aumento de despesas e também não é possível a alteração de carreira que implique aumento de despesas.
Já para os concursos públicos ficam ressalvadas as reposições de cargos de chefia e de direção que não acarretem despesas, aquelas decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios. Portanto, concursos para reposição de vacâncias é liberado.
Para tirar dúvidas, a equipe de professores do Estratégia Concursos desenvolveu uma aula ao vivo e gratuita que acontece nesta quarta-feira, às 21:00. Assista através do canal do Estratégia Concursos no Youtube.
Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos Públicos em todo o país. Assine agora a nossa Assinatura Anual e tenha acesso ilimitado* a todos os nossos cursos.
ASSINE AGORA – Assinatura Ilimitada
Este artigo serve como seu guia essencial para acompanhar os Concursos Abertos em todo o…
A Prefeitura de Ivoti, no Rio Grande do Sul, oferta 2 vagas imediatas mais formação…
O Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região (CREF AL) oferta 2 vagas, sendo…
A Prefeitura de Planaltina de Goiás está com edital na praça com oportunidades para a área…
Veja a lista completa de concursos de Educação publicados e os editais previstos para os…
Olá, pessoal, tudo bem? Vamos falar hoje sobre a teoria do crime. Trata-se de um…
Ver comentários
Alguém pode me ajudar? A Câmara da minha cidade criou 4 cargos no ano passado, todos não preenchidos até o momento, e portanto estão vagos. Fiquei em 1º lugar no concurso. Ainda não foi homologado. Mesmo que seja homologado eu não serei nomeado até acabar a pandemia?