O que é Vade Mecum?

Saiba o que é Vade Mecum, os tipos e como utilizar.

Olá pessoal, tudo bem com vocês? Hoje vamos falar um pouco sobre Vade Mecum, uma ferramenta importante principalmente para quem trabalha ou estuda o Direito, que, se você é dessa área, provavelmente já ouviu falar ou até mesmo já viu um.

Conceito

O Vade Mecum, que significa “vai comigo” em latim, é uma coletânea de leis e normas jurídicas organizada de forma prática e acessível, com o objetivo de auxiliar estudantes, profissionais e cidadãos em geral na consulta e pesquisa da legislação brasileira.

Ele evita que os estudantes e profissionais carreguem pilhas e mais pilhas de livros sobre assuntos diferentes e torna o acesso às informações mais fácil. Além disso, é desenvolvido por especialistas do Direito e pode ser direcionado para algumas áreas específicas, sendo assim uma fonte confiável de informação.

Atualmente existem versões digitais do Vade Mecum, que além de diminuir o peso na mochila dos usuários, torna o conteúdo ainda mais acessível. Afinal, a legislação brasileira é volumosa e espalhada por vários dispositivos legais, sendo impossível ao profissional e estudante saber tudo.

Além do contexto jurídico, o termo Vade Mecum também pode ser aplicado em outras áreas, como na medicina, onde um Vade Mecum médico pode conter informações sobre dosagens de medicamentos, protocolos de tratamento, tabelas de diagnósticos, entre outros dados essenciais para médicos, enfermeiros e estudantes da área da saúde.

A ideia principal de um Vade Mecum é proporcionar uma fonte prática e compacta de informações que são frequentemente necessárias no exercício profissional ou acadêmico de uma determinada área. Assim, ele geralmente possui uma organização de maneira a facilitar a consulta rápida e eficiente, muitas vezes contendo índices detalhados e marcadores para ajudar na navegação pelo conteúdo.

Embora seja abrangente a sua utilização, aqui vamos nos ater mais aos jurídicos, tanto por ser os que dominam o mercado e utilização nas faculdades quanto por estar mais próximos ao mundo dos concursos.

Características

Abrangência: reúne as principais leis e normas jurídicas do Brasil, como a Constituição Federal, o Código Civil, o Código Penal, o Código de Processo Civil, entre outras.
Organização: as leis e normas são organizadas por temas, facilitando a consulta e a pesquisa.
Atualização: os Vade Mecuns sofrem atualização periódica para incluir as últimas leis e normas promulgadas, já que nossa legislação sofre alterações constantes.
Índice remissivo: permite encontrar rapidamente os dispositivos legais desejados.
Jurisprudência: alguns Vade Mecuns incluem também a jurisprudência dos tribunais brasileiros, o que pode ser útil para a pesquisa de como os juízes interpretam e aplicam as leis.
Legislação complementar: alguns Vade Mecums incluem também legislação complementar, como decretos, leis complementares e medidas provisórias.

Tipos de Vade Mecum

Existem diversos tipos de Vade Mecum, que variam em tamanho, conteúdo e preço. Os mais comuns são:

Completo: reúne a legislação mais abrangente, incluindo leis, normas, jurisprudência e legislação complementar.
Compacto: reúne a legislação mais básica, ideal para estudantes e profissionais que iniciam na área jurídica.
Tradicional: não é direcionado a uma finalidade específica, abrangendo a legislação em geral mais utilizada.
Temático: foca em um tema específico do direito, como direito civil, direito penal ou direito processual civil.
Digital: é a versão em aplicativo da ferramenta. Evita o peso na mochila dos estudantes e torna muito prática a consulta no dia a dia, mas não é aceito para consultas em provas. Outra vantagem costuma ser a atualização, pois não necessita adquirir outro livro toda vez que ocorre alteração na legislação.
Outros: você ainda pode encontrar outros tipos de Vade Mecum como, por exemplo, os comentados, os de categorias profissionais (contábeis, médicos, etc.), entre outros.

Utilização de um Vade Mecum

O Vade Mecum é útil para várias finalidades diferentes.

O Vade Mecum possui utilização ampla em diversas finalidades, como, por exemplo:

Consultar a legislação: para verificar o conteúdo de uma lei ou norma específica.
Pesquisar jurisprudência: para saber como os juízes interpretam e aplicam as leis.
Estudar para concursos públicos e exames da OAB: para ter acesso a todo o conteúdo legal necessário para as provas. Nesse sentido, uma edição direcionada costuma ser mais útil.
Preparar petições e outros documentos jurídicos: para ter acesso aos dispositivos legais que embasam os argumentos jurídicos.
Manter-se atualizado sobre as mudanças na legislação: para acompanhar as últimas leis e normas promulgadas.

Dicas para escolher um Vade Mecum

Defina suas necessidades: antes de comprar um Vade Mecum, defina suas necessidades e o que você espera encontrar nele. Se você é estudante, um Vade Mecum compacto pode ser suficiente. Se você é profissional da área jurídica, talvez um completo seja mais adequado.
Compare preços e conteúdo: compare os preços e o conteúdo dos diferentes Vade Mecuns disponíveis no mercado antes de fazer sua compra, já que os valores costumam variar bastante.
Verifique a reputação da editora: escolha uma edição atualizada de uma editora renomada e confiável, ainda mais se indicada por algum profissional que você conheça.
Leia as avaliações de outros usuários: leia as avaliações de outros usuários antes de comprar um Vade Mecum para ter uma ideia da qualidade do produto, ainda mais se você não possui tanto conhecimento a respeito

Considerações finais

Em suma, o Vade Mecum é uma ferramenta essencial para quem precisa consultar a legislação brasileira. Então, ao escolher um Vade Mecum adequado às suas necessidades, você terá acesso a um material de qualidade que poderá te auxiliar em seus estudos, trabalho e pesquisa.