Olá, meus amigos. Como
estão?!
Nos estudos das
ciências contábeis, muito se fala em CPC. CPC pra cá, CPC pra lá. Mas,
para estudar os Pronunciamentos Contábeis, como pressuposto, temos de nos perguntar:
afinal, o que é o Comitê de Pronunciamentos Contábeis?
Pois bem, criado pela
Resolução CFC nº 1.055/05, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis tem como
objetivo “o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos
sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa
natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora
brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de
produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira
aos padrões internacionais”.
É atribuição do Comitê
de Pronunciamentos Contábeis – (CPC) estudar, pesquisar, discutir, elaborar e
deliberar sobre o conteúdo e a redação de Pronunciamentos Técnicos.
O CPC é composto pelas
seguintes entidades:
a – ABRASCA –
Associação Brasileira das Companhias Abertas;
b – APIMEC NACIONAL –
Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de
Capitais;
c – BM&FBOVESPA
S.A. Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros; (2)
d – CFC – Conselho
Federal de Contabilidade;
e – IBRACON – Instituto
dos Auditores Independentes do Brasil;
f – FIPECAFI – Fundação
Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras.
Foi criado em função
das necessidades de:
– convergência
internacional das normas contábeis (redução de custo de elaboração de
relatórios contábeis, redução de riscos e custo nas análises e decisões,
redução de custo de capital);
– centralização na
emissão de normas dessa natureza (no Brasil, diversas entidades o fazem);
– representação e
processo democráticos na produção dessas informações (produtores da informação
contábil, auditor, usuário, intermediário, academia, governo).
O Comitê de
Pronunciamentos Contábeis – (CPC) poderá emitir Orientações e Interpretações,
além dos Pronunciamentos Técnicos, sendo que todos poderão ser consubstanciados
em Norma Brasileira de Contabilidade pelo CFC e em atos normativos pelos órgãos
reguladores brasileiros, visando dirimir dúvidas quanto à implementação desses
Pronunciamentos Técnicos.
Portanto, todas essas
normas que são emitidas pelo CPC têm a finalidade precípua de harmonizar a
contabilidade pátria aos padrões internacionais.
Vamos ver como isso foi
cobrado em prova pela Fundação Getúlio Vargas?
(FGV/Analista de Controle
Interno/SEFAZ/RJ/2011) A
respeito do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, não é correto
afirmar que
a) as normas emitidas
pelo CPC devem ser aplicadas nos balanços individuais e consolidados das
empresas, diferente do que acontece na União Europeia.
b) o CPC determina que
as normas emitidas por ele devem ser aplicadas nas sociedades abertas, bancos e
seguradoras.
c) as modificações
introduzidas pelas normas emitidas pelo CPC devem ser fiscalmente neutras.
d) o CPC fornece
tratamento diferenciado a pequenas e médias empresas.
e) o CPC é formado sob
a égide de seis entidades não governamentais.
Comentários
Analisemos, agora, as
assertivas.
a) as
normas emitidas pelo CPC devem ser aplicadas nos balanços individuais e
consolidados das empresas, diferente do que acontece na União Europeia.
O item está correto. O
Brasil é um dos primeiros países que apresenta os balanços individual e
consolidado nos termos das normas internacionais. A União Europeia começou a
adotar os procedimentos do IFRS em 2005. Na UE, apenas os balanços consolidados
estão obrigados a se harmonizarem com as normas de convergência.
b) o
CPC determina que as normas emitidas por ele devem ser aplicadas nas sociedades
abertas, bancos e seguradoras.
O item está incorreto,
sendo, pois, nosso gabarito. O Comitê de Pronunciamentos Contábeis – (CPC) tem
por objetivo o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre
procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza,
para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando
à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em
conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais.
Assim, o CPC emitiu o CPC 01, por exemplo, que trata da redução ao valor
recuperável de ativos. O CFC emitiu, para seu âmbito de atuação, a Resolução
1.292/10. A CVM emitiu, para as cias abertas, a Resolução n. 639/10. E assim
por diante.
c) as
modificações introduzidas pelas normas emitidas pelo CPC devem ser fiscalmente
neutras.
O item está correto, já
que as normas do CPC não são suficientes para que sejam criadas obrigações ou
implicações tributárias.
d) o
CPC fornece tratamento diferenciado a pequenas e médias empresas.
O item está correto,
tanto que o CPC emitiu, para as pequenas e médias empresas um
pronunciamento especial, chamado PRONUNCIAMENTO TÉCNICO PARA PEQUENAS E MÉDIAS
EMPRESAS (PME).
e) o
CPC é formado sob a égide de seis entidades não governamentais.
O item está correto.
O CPC é composto pelas
seguintes entidades:
a – ABRASCA –
Associação Brasileira das Companhias Abertas;
b – APIMEC NACIONAL –
Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de
Capitais;
c- BM&FBOVESPA S.A.
Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros; (2)
d – CFC – Conselho
Federal de Contabilidade;
e – IBRACON – Instituto
dos Auditores Independentes do Brasil;
f – FIPECAFI – Fundação
Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras.
Gabarito:
B.
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É
isso. Desejo a todos excelentes estudos!
Abraços.
Gabriel Rabelo
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