Aprovado Novo CPC

Aprovado na tarde desta quarta-feira, 17 de dezembro de 2014, o novo Código de Processo Civil.

A partir de sugestão do Senador José Sarney, autor do projeto (PLS 166/2010), o presidente Renan Calheiros separou o texto-base dos destaques no encaminhamento de votação. Assim, aprovou-se primeiro o texto-base e depois os destaques, o que facilitou a aprovação do novo CPC.

O projeto tramita no Congresso há mais de quatro anos e é aguardado por juristas com ansiedade, por trazer novidades que prometem dar maior celeridade ao andamento dos processos.

Apresentado no Senado em 2010, o texto foi, em seguida, enviado à Câmara dos Deputados, e voltou na forma de substitutivo da Câmara. Agora, será remetido à Presidente da República para sanção, e, depois de publicado, cumprirá um ano de vacatio legis, para a partir de então entrar em vigor.

Mais sobre o assunto, no site do Senado:
http://www12.senado.gov.br/senado/presidencia/noticia/noticia-destaque-renan-calheiros/plenario-vota-destaques-um-a-um-e-finaliza-aprovacao-do-cpc