Presidente assina MP que reajusta piso do magistério em 5,40%!

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21), a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores.

O piso salarial é o valor mínimo que professores devem ganhar em todo o país.

O reajuste é de 5,40%, fazendo com que o valor passe de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em 2026. O texto já foi encaminhado ao Congresso.

A MP também determina que piso será sempre atualizado e o reajuste nunca poderá ser inferior à inflação do ano anterior, apurada pelo INPC.

Assim, o piso será atualizado a partir da soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior e de 50% da média da variação percentual da receita real, com base no INPC. Veja:

A receita será relativa à contribuição de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realizada nos cinco anos anteriores ao ano da atualização.

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Natália Scarano

Jornalista, formada e pós graduada pelo IESB, faz parte do time de jornalistas do Estratégia desde 2017. Possui familiaridade com as áreas de Tribunais, Defensorias, Procuradorias, Ministérios Públicos, Conselhos, Educação, Área de Segurança, concursos de Carreiras Jurídicas e OAB. Experiência em marketing digital, assessoria de comunicação e institucional na área privada e pública, com atuação em órgãos como CGU, Cofen e CNM.