Olá pessoal!
Estou passando aqui hoje para divulgar o Informativo STJ 607 comentado, como parte do Projeto Informativo Estratégico.
Nessa rodada tivermos diversos julgados nas áreas de Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Previdenciário, Direito Administrativo, Direito Civil e Direito Empresarial. Dentre os julgados, destacamos:
Em Direito Processual Civil, o Prof. Ricardo Torques analisa um julgado no qual foi analisada questão específica referente à capacidade postulatória do parlamentar contra ente público diverso do qual está vinculado.
O Prof. Renan Araújo em Direito Penal analisa uma situação interessantíssima, um caso no qual se discutia se a manutenção do crime de desacato no ordenamento jurídico brasileiro ofenderia o Pacto de San José da Costa Rica.
Não deixe de estudar o Informativo STJ 607 comentado. Este conteúdo foi preparado com muito carinho pelos professores do Estratégia para você.
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Informativo STJ 607 – Informativo Estratégico
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