Informativo STJ 599 – Informativo Estratégico

Olá pessoal!

Estou passando aqui hoje para divulgar o Informativo STJ 599 comentado, como parte do Projeto Informativo Estratégico.

Nessa rodada tivermos diversos julgados nas áreas de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direito Previdenciário, Direito Penal e Direito Processual Penal.

Em Direito Civil temos diversos julgados comentados pelo Prof. Paulo Sousa, sobre temas variados, como contrato de mútuo, financiamento de veículo com alienação fiduciária, cessão de direitos autorais, plano de assistência à saúde, direito de visitação, usucapião urbana, entre outros.

Na matéria de Direito Processual Civil, o Prof. Ricardo Torques nos explica sobre a competência para julgar pedido de declaração de autoria de obra intelectual cumulado com pedido de indenização por seu uso indevido. Além disso, temos outro julgado interessante sobre a prisão civil na execução de alimentos. Por último, temos a possibilidade de reparação civil mediant acordo entre as partes firmado no âmbito da suspensão condicional do processo.

Na área de Direito Administrativo, damos destaque aos comentáiros do Prof. Erick Alves sobre a adaptação de veículos de transporte coletivo para acessibilidade. Em Direito Previdenciario, o Prof. Ali Jaha nos explica sobre a possibilidade de ferroviário aposentado receber complementação de aposentadoria.

Em Direito Penal, o Prof. Renan Araújo analisa o alcance da pena de perdimento de cargo ou função pública, e o Prof. Paulo Guimarães explica sobre a conduta de porte de granadas de gás lacrimogêneo e gás de pimenta e o Estatuto do Desarmamento.

Não deixe de estudar o Informativo STJ 599 comentado. Este conteúdo foi preparado com muito carinho pelos professores do Estratégia para você.

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Informativo STJ 599 – Informativo Estratégico

Informativo STJ 599 from Paulo André Caminha Guimarães Filho

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Para consultar os informativos comentados anteriormente acesse

INFORMATIVOS STF Comentados

INFORMATIVOS STJ Comentados

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