Olá pessoal!
Estou passando aqui hoje para divulgar o Informativo STJ 599 comentado, como parte do Projeto Informativo Estratégico.
Nessa rodada tivermos diversos julgados nas áreas de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direito Previdenciário, Direito Penal e Direito Processual Penal.
Em Direito Civil temos diversos julgados comentados pelo Prof. Paulo Sousa, sobre temas variados, como contrato de mútuo, financiamento de veículo com alienação fiduciária, cessão de direitos autorais, plano de assistência à saúde, direito de visitação, usucapião urbana, entre outros.
Na matéria de Direito Processual Civil, o Prof. Ricardo Torques nos explica sobre a competência para julgar pedido de declaração de autoria de obra intelectual cumulado com pedido de indenização por seu uso indevido. Além disso, temos outro julgado interessante sobre a prisão civil na execução de alimentos. Por último, temos a possibilidade de reparação civil mediant acordo entre as partes firmado no âmbito da suspensão condicional do processo.
Na área de Direito Administrativo, damos destaque aos comentáiros do Prof. Erick Alves sobre a adaptação de veículos de transporte coletivo para acessibilidade. Em Direito Previdenciario, o Prof. Ali Jaha nos explica sobre a possibilidade de ferroviário aposentado receber complementação de aposentadoria.
Em Direito Penal, o Prof. Renan Araújo analisa o alcance da pena de perdimento de cargo ou função pública, e o Prof. Paulo Guimarães explica sobre a conduta de porte de granadas de gás lacrimogêneo e gás de pimenta e o Estatuto do Desarmamento.
Não deixe de estudar o Informativo STJ 599 comentado. Este conteúdo foi preparado com muito carinho pelos professores do Estratégia para você.
Quer receber nossos informativos diretamente no seu e-mail!? INSCREVA-SE AQUI!
Leia os comentários clicando no link a seguir:
Informativo STJ 599 – Informativo Estratégico
Convidamos você também para curtir a página do Estratégia Carreira Jurídica no Facebook e acompanhar nossos conteúdos gratuitos!
Para consultar os informativos comentados anteriormente acesse
Não custa lembrar, mas o Estratégia Carreira Jurídica está com pacotes específicos e focados no edital para vários concursos da área jurídica. Confira aqui nossos principais pacotes:
Procurador do Trabalho (edital lançado!)
Magistratura TJ-SP (edital lançado!)
Magistratura TRF5 (edital em breve!)
Magistratura Estadual (Regular)
Magistratura Federal (Regular)
Cursos para Procurador Federal
Cursos para Procurador do BACEN
Se tiver alguma dúvida deixe seu comentário logo abaixo!
Grande abraço e bons estudos!
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre o crime de tráfico internacional de arma de fogo,…
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a aplicação da regra da irredutibilidade de vencimentos e…
Oi, como vão as coisas?!! Para este texto do Estratégia Concursos pretendemos analisar um assunto muito importante para a prova de Auditor Fiscal de São Paulo: Câmara…
O concurso público PC SC (Polícia Civil do Estado de Santa Catarina) oferece 300 vagas para os cargos de Agente…
O concurso público AL MS (Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul) oferece 80…
Uma das principais ferramentas na preparação para concursos é o Simulado Especial, elaborado pelo nosso…