Publicamos o Informativo STF 843 comentado! Este informativo abordou temas área do Direito Tributário e do Direito Processual Penal, com destaque para a incidência do ICMS sobre as assinaturas básicas de serviços de telefonia, e para a discussão acerca do regime inicial de cumprimento de pena resultante do crime de tráfico de drogas. Temos ainda uma interessante discussão a respeito da busca em veículo e a necessidade de mandado judicial.
Antes de mais nada, lembro que você pode optar por receber nossos informativos por e-mail, INSCREVA-SE AQUI!
Neste informativo você encontrará:
Acesse, no link abaixo, os comentários completos:
Convido você a curtir a página do Estratégia Carreira Jurídica no Facebook. Publicamos com frequência informações relevantes e conteúdos gratuitos. Nos acompanhe no Facebook.
Para consultar os informativos comentados anteriormente acesse:
Não custa lembrar, mas o Estratégia Carreira Jurídica está com pacotes específicos e focados no edital para vários concursos da área jurídica. Confira aqui nossos principais pacotes:
Cursos para Procurador da AL-TO
Cursos para Procurador Federal
Cursos para Procurador do BACEN
Qualquer dúvida, deixe seu comentário logo abaixo!
Excelentes estudos!
Concurso Sefaz PR para Auditor Fiscal já teve o seu resultado final homologado A banca…
Foram divulgados os gabaritos preliminares dos dois dias de prova objetiva, principal avaliação do concurso…
Concurso Diplomata oferta salário inicial de R$ 22,5 mil Um novo concurso para a carreira…
Concurso Diplomata 2026 será organizado pelo Cebraspe e contará com 60 vagas de nível superior…
Com provas aplicadas, o concurso público da Prefeitura de Nova Santa Rosa, no Paraná, teve…
Uma das grandes apostas no estado do Pernambuco é o Concurso Unificado, com vagas destinadas…