O governo federal inicia hoje (9) a implantação de um novo modelo na
gestão de Tecnologia da Informação (TI) com a publicação da
Estratégia de Governança Digital (
EGD). A partir de agora, as ações de TI serão reposicionadas para atender às necessidades dos cidadãos brasileiros. A
Portaria nº 68, publicada no Diário Oficial da União, orientará o trabalho dos 224 órgãos integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (SISP) até 2019. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) é o órgão central do sistema.
“Em nossa vida pessoal, não fazemos nada sem as ferramentas de TI e também é assim nas organizações públicas. A nossa meta é que o cidadão, pelo celular, entre nos portais do governo e resolva todas as suas necessidades de forma prática e rápida sem precisar ir presencialmente a uma agência”, exemplifica o secretário de Tecnologia da Informação do MP, Cristiano Heckert. A principal tarefa da STI com os órgãos, neste primeiro semestre, será a identificar quais serviços governamentais podem ser migrados para o mundo digital. Todas as informações coletadas serão disponibilizadas no
Portal de Serviços Governamentais.
A EGD estabelece os objetivos estratégicos, metas e indicadores para a TI dar suporte às atividades-fim dos órgãos no âmbito da Política de Governança Digital, criada pelo
Decreto nº 8.638 em 18 de janeiro de 2016. “Queremos um governo 100% digital. Vamos investir na qualidade de vida do cidadão, pois o tempo é o nosso bem mais precioso. Não podemos perdê-lo em filas ou circulando em diversos órgãos”, afirma o secretário.
Além da prestação de serviços de forma digital, são pilares da estratégia o estímulo a participação da sociedade nas políticas públicas e a ampliação do acesso à informação. A EGD promove, por exemplo, a publicação de informações em formato aberto no Portal de Dados Abertos (
dados.gov.br). “Queremos nos aproximar dos cidadãos aproveitando o potencial que os avanços tecnológicos nos permitem. Temos como objetivo de médio prazo ter mecanismos de democracia direta pelos canais digitais”, complementa Heckert.
Elaboração
O trabalho para a construção da EGD começou no primeiro semestre de 2015. Para elaborar o documento, a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) realizou um seminário, três oficinas e abriu consulta pública no Portal da Participação Social (Participa.br) para receber sugestões de gestores, servidores, academia e sociedade em geral.