Uma Lei publicada nesta segunda-feira, 14 de dezembro, permitirá ao Governo do Distrito Federal (GDF) contratar, de forma temporária, servidores civis e militares aposentados para trabalhar nos órgãos públicos do Distrito Federal.
O chamamento público será realizado por meio de edital e seguirá as seguintes regras:
Os contratos, com duração mínima de um ano, poderão ser prorrogados, a critério da administração pública, e oferecerão três modalidades de trabalho: presencial, semipresencial ou teletrabalho.
O pagamento poderá ocorrer por produtividade, com valor variável, ou por jornada fixa, com valor fixo.
De acordo com o texto, os aposentados por incapacidade permanente ou com idade superior a 75 anos, não estarão aptos a trabalhar nos órgãos do GDF. Além disso, deixa-se claro que o pagamento dos contratados não será incorporado aos benefícios previdenciários.
Por fim, o Executivo, chefiado por Ibaneis Rocha, deverá regulamentar a Lei em até 90 dias.
Conheça todas as oportunidades abertas e previstas para o Distrito Federal:
Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos Públicos em todo o país.
Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos Públicos em todo o país. Assine agora a nossa Assinatura Anual e tenha acesso ilimitado* a todos os nossos cursos.
Estratégia Questões nasceu maior do que todos os concorrentes, com mais questões cadastradas e mais soluções por professores. Clique no link e aproveite os descontos e bônus imperdíveis!
Foram divulgados os gabaritos das provas do concurso Câmara de Cerquilho, município localizado no estado…
Estão oficialmente encerradas as inscrições para se candidatar ao cargo de Especialista em Políticas Públicas…
Uma das carreiras de prestígio de âmbito público, Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS), teve…
Edital tem salários iniciais de R$ 14,3 mil! Estão encerradas as inscrições para a área…
Foram encerradas as inscrições para os interessados na carreira de Analista em Tecnologia da Informação…
Foram encerradas as inscrições para o concurso do INMET (Instituto Nacional de Meteorologia), cujas oportunidades…