Gabarito Extraoficial TCE RS – Ciências Contábeis: veja aqui!

Neste domingo (19) foram aplicadas as provas do concurso público do TCE RS (Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul).

Com isso, os candidatos no cargo de Auditor na especialidade de Ciências Contábeis poderão conferir o gabarito extraoficial desta importante etapa. A correção será feita ao vivo pelo nosso time de especialistas!

Gabarito Extraoficial TCE RS: correção ao vivo!

Gabarito Extraoficial TCE RS: conhecimentos básicos (P1)

Abaixo, você confere os gabaritos das questões corrigidas pelos nossos professores. À medida em que as correções forem realizadas, o artigo será atualizado.

QUESTÃO 1: Depreende-se do texto que as operações dos fornecedores e o modo como as clientes usam um produto ou serviço provocam no meio ambiente, no que concerne à emissão de GEE, impacto equivalente ao causado pelas atividades diretas dos negócios

Resposta: E

QUESTÃO 2: De acordo com o texto, os esforços das iniciativas internacionais objetivam que o aquecimento global, até o ano de 2100, não ultrapasse em mais de 2∘C as temperaturas pré-industriais

Resposta: C

QUESTÃO 3: Consoante as informações do texto, a UE visa alcançar, em 2030, um nível de emissões de GEE correspondente a 40% do total de emissões de GEE verificado no ano de 1990.

Resposta: E

QUESTÃO 4: Conclui-se da leitura do texto que atualmente os consumidores se interessam pelas práticas de sustentabilidade das marcas cujos produtos eles consomem.

Resposta: C

QUESTÃO 5: Segundo o texto, as emissões de GEE decorrentes das atividades diretas dos negócios determinam o nível das emissões de GEE das atividades que integram a cadeia de valor.

Resposta: E

QUESTÃO 6: No texto, a iniciativa da UE é destacada como exemplo de um dos compromissos mais efetivos já firmados, em nível mundial, com relação à redução das emissões de GEE

Resposta: E

QUESTÃO 7: Infere-se da leitura do texto a existência de uma tendência mundial de responsabilização das empresas pelos impactos ambientais de sua cadeia de valor.

Resposta: C

QUESTÃO 8: A correção gramatical e a coerência das ideias do texto seriam mantidas caso se substituísse o vocábulo “que” (primeiro período do primeiro parágrafo) por onde se

Resposta: C

QUESTÃO 9: No primeiro período do primeiro parágrafo, as orações construídas com as formas verbais “descarbonizar”, “conter”, “medir” e “reduzir” são coordenadas entre si e exercem a mesma função sintática.

Resposta: E

QUESTÃO 10: O trecho “é na cadeia de valor que acontece a maior parte das emissões” (segundo período do primeiro parágrafo) poderia ser reescrito, mantendo-se a correção gramatical e a coerência do texto, da seguinte forma: a maior parte das emissões acontece na cadeia de valor.

Resposta: C

QUESTÃO 11: No primeiro período do segundo parágrafo, a forma pronominal presente em “reduzi-la” refere-se à pegada de carbono da cadeia de valor dos negócios.

Resposta: C

QUESTÃO 12: A correção gramatical do texto seria mantida caso a forma verbal “está” (primeiro período do segundo parágrafo) fosse flexionada no plural estão.

Resposta: E

QUESTÃO 13: É facultativo o emprego do artigo definido masculino após o vocábulo “pelo” (segundo período do segundo parágrafo).

Resposta: E

QUESTÃO 14: No trecho “de reduzirem suas emissões” (primeiro período do terceiro parágrafo), a substituição da preposição “de” pela preposição a manteria a correção gramatical do texto.

Resposta: E

QUESTÃO 15: A alteração do trecho “de 1.5∘C a 2∘C” (primeiro período do terceiro parágrafo) para à até 2∘C prejudicaria a correção gramatical do texto

Resposta: C

QUESTÃO 16: Caso a palavra “como”, em “Entender como as emissões de GEE ganharam destaque” (último período do texto), fosse substituída por por que, o sentido do texto seria alterado, mas não seriam prejudicadas a correção gramatical nem a coerência das ideias do texto.

Resposta:

QUESTÃO 17: No trecho “A falta de informação, transparência e padronização, no entanto, também continua sendo um desafio” (último período do quinto parágrafo), a correção gramatical seria mantida caso o segmento “no entanto” fosse deslocado para o início do período, da seguinte forma: No entanto, a falta de informação, transparência e padronização, também continua sendo um desafio.

Resposta: C

QUESTÃO 18: No primeiro período do último parágrafo, a palavra “relevante” está empregada com o mesmo sentido de notório.

Resposta: E

QUESTÃO 19: No último período do quinto parágrafo, a substituição da palavra “impacto” por efeito não comprometeria a coerência das ideias do texto.

Resposta: C

QUESTÃO 20: Sem prejuízo das ideias originais e da correção gramatical do texto, o quarto parágrafo poderia ser reescrito em um único período, da seguinte forma..

Resposta: E

QUESTÃO 21: O desvio padrão amostral de X é inferior a R$ 2,00.

Resposta:

QUESTÃO 22: A moda de X é igual a R$ 5,00.

Resposta:

QUESTÃO 23: O valor da mediana amostral dos indicadores de sobrepreço é igual a R$ 2,50.

Resposta:

QUESTÃO 24: A probabilidade de dois auditores não receberem processos de tomada de contas especial é igual a zero

Resposta:

QUESTÃO 25: A probabilidade de o auditor A receber pelo menos um processo de prestação de contas anuais é inferior a 0,50.

Resposta:

QUESTÃO 26: A probabilidade de o auditor A receber exatamente 5 processos de prestação de contas anuais é igual a 0,25.

Resposta:

QUESTÃO 27: Das premissas propostas é correto concluir que, se Ana não auditar X, então Carla o auditará.

Resposta:

QUESTÃO 28: Para o processo X, a proposição (P→Q)→R é verdadeira.

Resposta:

QUESTÃO 29: Na barra de tarefas do ambiente Windows, é possível acessar os programas e as configurações, além de desligar/ligar o computador.

Resposta: C

QUESTÃO 30: Firewall, antivírus e localizar arquivos, programas e configurações são recursos básicos do ambiente Windows

Resposta: C

QUESTÃO 31: A intranet, apesar de ter os mesmos protocolos da Internet, é uma rede mais restrita, localizada dentro de uma organização.

Resposta: C

QUESTÃO 32: Computação em nuvem é uma plataforma ou estilo de computação que permite acesso remoto a recursos compartilhados de forma dinâmica e escalável, geralmente via Internet

Resposta: C

QUESTÃO 33: A instalação de um antivírus no computador garante proteção contra um malware.

Resposta: E

QUESTÃO 34: A criptografia, o backup regular e a classificação da informação são os principais procedimentos a se realizar para garantir o controle de acesso da informação.

Resposta: E

QUESTÃO 35: O firewall é um dispositivo de rede que regula o tráfego entre as redes interna e externa, filtrando pacotes e impedindo acessos não autorizados.

Resposta: C

QUESTÃO 36: Um backup do tipo total copia todos os arquivos para restaurá-los em caso de perda dos dados originais

Resposta: C

QUESTÃO 37: É admitida a utilização de recursos recebidos por transferência voluntária para finalidade diversa da pactuada, desde que o novo destino também esteja relacionado ao interesse público

Resposta: E

QUESTÃO 38: Integram a dívida pública consolidada as obrigações financeiras assumidas pelo ente da Federação com prazo superior a doze meses, bem como as operações de crédito de prazo inferior, desde que as receitas destas constem do orçamento.

Resposta: C

QUESTÃO 39: A transferência voluntária de recursos de um ente federativo para outro exige, entre outros requisitos, comprovação de que o beneficiário está em dia com tributos e obrigações financeiras perante o ente transferidor, independentemente da observância de limites constitucionais mínimos de aplicação em saúde e educação.

Resposta: E

QUESTÃO 40: Os recursos e pedidos de reconsideração apresentados no processo licitatório não possuem efeito suspensivo, salvo em caso de previsão expressa no edital.

Resposta: E

QUESTÃO 41: Da decisão que habilita ou inabilita licitante cabe recurso, mas sua apreciação ocorre em fase única, não sendo admitida a interposição sucessiva de recursos hierárquicos sobre o mesmo ato.

Resposta: E

QUESTÃO 42: Qualquer interessado poderá impugnar edital de licitação até a véspera da abertura do certame, devendo a administração pública responder à impugnação em até 5 dias úteis.

Resposta: E

QUESTÃO 43: A Câmara Municipal pode julgar as contas do prefeito mesmo sem a prévia emissão do parecer do TCE/RS, desde que haja maioria simples em plenário.

Resposta: E

QUESTÃO 44: O parecer prévio emitido pelo TCE/RS tem natureza de recomendação, podendo ser afastado pela Câmara Municipal apenas mediante decisão de dois terços de seus membros.

Resposta: C

QUESTÃO 45: O parecer prévio do TCE/RS deve conter apreciação geral e fundamentada, com análise das gestões contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional, a fim de fornecer subsídios à decisão da Câmara Municipal.

Resposta: C

QUESTÃO 46: Os tribunais de contas podem sustar diretamente a execução de contratos administrativos irregulares celebrados pela administração pública, independentemente de prévia comunicação ao Poder Legislativo ou da concessão de prazo para saneamento das irregularidades constatadas.

Resposta: E

QUESTÃO 47: Os tribunais de contas exercem função jurisdicional, razão pela qual suas decisões não podem ser revistas pelo Poder Judiciário

Resposta: E

QUESTÃO 48: As decisões dos tribunais de contas que resultarem em imputação de débito ou multa têm eficácia de título executivo extrajudicial, cabendo ao respectivo ente federativo promover a execução.

Resposta: C

QUESTÃO 49: Por se tratar de despesa urgente e imprevisível, a abertura de crédito extraordinário em razão de calamidade pública em um estado da Federação pode ser realizada no âmbito da União por medida provisória, dispensada autorização legislativa prévia.

Resposta:

QUESTÃO 50: O orçamento público, além de ser um instrumento de previsão da receita e de fixação da despesa, expressa uma dimensão político-jurídica, por se materializar em lei formal, e uma dimensão econômico-administrativa, por se constituir em plano de ação governamental

Resposta: C

QUESTÃO 51: O princípio da anualidade, implícito na Constituição Federal de 1988, impede que leis orçamentárias contenham dotações plurianuais, razão por que o plano plurianual (PPA) não é considerado instrumento orçamentário, mas de planejamento.

Resposta: C

QUESTÃO 52: No processo orçamentário, a lei de diretrizes orçamentárias (LDO), além de estabelecer metas e prioridades, dispõe sobre a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento e as condições para transferências voluntárias entre os entes federados.

Resposta: C

QUESTÃO 53: Os atos que ensejam a criação ou o aumento de despesas públicas vinculadas ao serviço da dívida, classificadas como gastos correntes, deverão ser acompanhados de estimativas dos recursos necessários para seu custeio bem como da demonstração da origem desses recursos.

Resposta: E

QUESTÃO 54: O primeiro estágio da receita pública é a previsão, que compreende a estimativa do montante que se espera arrecadar no exercício, a qual é fixada na lei orçamentária anual (LOA).

Resposta: C

QUESTÃO 55: O superávit do orçamento corrente compõe as receitas correntes do governo e deve ser destinado exclusivamente no pagamento dos juros da dívida pública.

Resposta: E

QUESTÃO 56: Embora a lei orçamentária anual (LOA) deva conter o registro prévio da estimativa de arrecadação das receitas orçamentárias, a ausência desse registro não descaracteriza a natureza orçamentária dessas receitas, salvo nos casos de operações de crédito por antecipação de receita orçamentária.

Resposta: C

QUESTÃO 57: A dívida ativa limita-se aos créditos tributários da fazenda pública não quitados no prazo estabelecido e posteriormente inscritos em registro específico, após verificação de sua liquidez e certeza.

Resposta: E

QUESTÃO 58: A classificação funcional do orçamento público consiste na organização das funções e das subfunções em que as despesas são realizadas, sendo de livre escolha pelos entes da Federação, que, se a adotarem, devem identificar, para cada programa, atividade, projeto e operação especial, as respectivas funções e subfunções nos três níveis de governo.

Resposta: E

QUESTÃO 59: O empenho ordinário é utilizado quando se conhece previamente o valor exato da despesa e o pagamento ocorre de uma só vez, como na aquisição de um equipamento de informática à vista; o empenho global, por sua vez, aplica..

Resposta:

QUESTÃO 60: Os débitos de tesouraria, caracterizados pela necessidade de cobertura imediata de caixa, integram a dívida flutuante, ao passo que os financiamentos externos contratados por organismos internacionais, com prazos de amortização plurianuais, constituem dívida fundada

Resposta: C

QUESTÃO 61: A CF classifica-se, quanto à origem, como promulgada, por ter sido elaborada por representantes eleitos pelo povo

Resposta: C

QUESTÃO 62: A CF é classificada, quanto à extensão, como sintética, por reunir e sintetizar os dogmas e as ideias fundamentais predominantes no momento de sua promulgação

Resposta: E

QUESTÃO 63: Quanto à rigidez, a CF classifica-se como semirrígida, em virtude do procedimento especial que se exige para sua alteração.

Resposta: E

QUESTÃO 64: Compete exclusivamente ao Congresso Nacional fiscalizar e controlar, diretamente ou por qualquer de suas casas, os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta.

Resposta: C

QUESTÃO 65: Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável, caso em que os autos serão remetidos à respectiva casa legislativa, para que nela se resolva sobre a prisão.

Resposta: C

QUESTÃO 66: Ao Congresso Nacional compete a edição de lei complementar para fixar os subsídios do presidente e do vice-presidente da República.

Resposta: E

QUESTÃO 67: Em razão da imunidade parlamentar material, os congressistas não podem ser responsabilizados, civil ou penalmente, por suas opiniões, palavras e votos, independentemente da vinculação da manifestação com o exercício do mandato

Resposta: E

QUESTÃO 68: Sem previsão constitucionalmente adequada e instituída por lei, não é legítima a cláusula de edital de concurso público que restrinja a participação de candidato pelo simples fato de ele responder a inquérito ou ação penal

Resposta: C

QUESTÃO 69: A publicidade dos atos, dos programas, das obras, dos serviços e das campanhas dos órgãos públicos pode incluir nomes e imagens de autoridades, ainda que isso caracterize promoção pessoal.

Resposta: E

QUESTÃO 70: Nos casos de acumulação de cargos, empregos e funções autorizadas constitucionalmente, a incidência do teto remuneratório pressupõe a consideração de cada um dos vínculos formalizados, afastada a observância do teto remuneratório quanto ao somatório dos ganhos do agente público.

Resposta: C

QUESTÃO 71: É vedado ao servidor público do estado realizar, ainda que fora do horário de expediente, atividades político-partidárias, independentemente de sua localização, por configurar violação à neutralidade funcional.

Resposta:

QUESTÃO 72: É vedado ao servidor público civil do estado atuar como procurador junto a repartição pública, ainda que para tratar de benefícios previdenciários de parentes de primeiro grau.

Resposta:

QUESTÃO 73: Constitui dever funcional do servidor do estado manter atualizado o assentamento funcional no que diz respeito ao endereço residencial e à declaração de família, sendo passível de responsabilização administrativa o descumprimento desse dever.

Resposta:

QUESTÃO 74: Mesmo após o julgamento do recurso administrativo, a administração pública poderá revisar o processo de Ricardo, desde que haja novos fatos relevantes e que estes justifiquem a inadequação da penalidade anteriormente aplicada.

Resposta: C

QUESTÃO 75: No julgamento do recurso administrativo interposto, é vedado à administração pública agravar a penalidade imposta, ainda que o recorrente seja previamente cientificado.

Resposta: E

QUESTÃO 76: A responsabilidade civil do Estado por omissão é, em regra, subjetiva, admitindo-se, entretanto, o reconhecimento da responsabilidade objetiva caso a omissão estatal viole um dever jurídico específico de agir previsto na ordem normativa, como ocorre na hipótese de morte de detento sob custódia do Estado.

Resposta: C

QUESTÃO 77: Como regra geral, adota-se a teoria do risco integral como fundamento para a responsabilidade civil objetiva do Estado, que somente é afastada em caso de comprovação de culpa exclusiva da vítima ou de terceiro, ou em caso de força maior

Resposta: E

QUESTÃO 78: Caso um ato lícito do Estado cause dano anormal e específico a determinado indivíduo, o dever de indenizar se fundamenta no princípio da isonomia, e não no princípio da legalidade.

Resposta: C

QUESTÃO 79: A avocação de competência no âmbito da administração pública, quando exercida com fundamento no poder hierárquico, é admitida apenas de forma excepcional, sendo vedada nos casos em que implique reexame de decisão final já proferida por autoridade competente no processo administrativo.

Resposta:

QUESTÃO 80: O poder disciplinar autoriza a administração pública a aplicar penalidade de cassação de aposentadoria a servidor público que, embora já inativo, tenha cometido falta funcional grave durante o exercício do cargo, desde que observado o devido processo legal.

Resposta:

Gabarito Extraoficial TCE RS: conhecimentos específicos (P2)

Questão 1: Conta é um instrumento de registro em que se reúnem fatos contábeis de mesma natureza.

Resposta:

Questão 2: A segregação das contas contábeis em diferenciais e integrais é uma das características da teoria personalista.

Resposta:

Questão 3: É finalidade da conta contábil reunir os valores de fatos contábeis de mesma natureza ocorridos no passado ou ainda a ocorrer.

Resposta:

Questão 4: Contas patrimoniais devedoras expressam, em essência, a origem de um recurso aplicado.

Resposta:

Questão 5: Em uma demonstração do resultado do exercício, são encontrados valores que expressam receitas, despesas e custos de produtos ou mercadorias.

Resposta:

Questão 6: Em alguns casos, avaliado o trade-off entre relevância e fidedignidade das informações, é possível que uma informação relevante relativa a determinado fenômeno econômico seja divulgada de forma não totalmente fidedigna.

Resposta:

Questão 7: Obrigações presentes da entidade que, resultantes de eventos passados, impliquem sacrifício futuro de recursos econômicos devem ser evidenciadas no grupo patrimonial passivo do balanço patrimonial.

Resposta:

Questão 8: Suponha que uma entidade tenha aplicado R$ 15 mil na produção de determinados itens para comercialização e que deva aplicar, ainda, mais R$ 5 mil para a conclusão desses itens. Suponha, também, que, antes da aplicação desses últimos custos, o valor desses itens no mercado tenha sofrido forte desvalorização, podendo um lote idêntico ser adquirido por apenas R$ 16 mil. Nessa situação hipotética, uma perda de valor de R$ 4 mil deverá ser reconhecida no estoque desses itens quando de sua conclusão.

Resposta:

Questão 9: Estoques são ativos compostos por bens produzidos pela própria entidade.

Resposta:

Questão 10: Estoques são compostos por bens tangíveis ou intangíveis destinados à venda ou à utilização na atividade-fim da entidade.

Resposta:

Questão 11: O ativo realizável a longo prazo tem, em essência, a mesma natureza do ativo circulante, diferenciando-se deste pelo prazo de realização.

Resposta:

Questão 12: A aplicação do ajuste a valor presente está associada à relevância da informação contábil.

Resposta:

Questão 13: Considere que uma máquina tenha sido adquirida por uma entidade para pagamento dentro de 14 meses, que o valor a ser pago é de R$ 10 mil e que tenha sido aplicado o ajuste a valor presente pela taxa implícita da operação. Considere, ainda, que a despesa de juros dessa operação reconhecida nos três primeiros meses após a contratação tenha sido, respectivamente, de R$ 105,05, R$ 106,36 e R$ 107,69. Nessa situação, o valor presente da máquina adquirida é inferior a R$ 8,1 mil.

Resposta:

Questão 14: Para mensuração a valor justo, as entidades devem aplicar técnicas de avaliação adequadas a cada circunstância e baseadas apenas em dados observáveis disponíveis no mercado.

Resposta:

Questão 15: Quando uma empresa habitualmente transaciona com suas filiais, vendendo e comprando produtos pelo valor convencionado pela matriz, o valor habitual dessas transações corresponde ao valor justo dos produtos transferidos.

Resposta:

Questão 16: Se, ao final de determinado exercício, for constatada a redução do valor residual de um item que compõe o ativo imobilizado, o valor depreciável do referido item também deverá ser reduzido.

Resposta:

Questão 17: O custo de um item do ativo imobilizado deve compreender a estimativa inicial dos gastos previstos para o cumprimento da obrigação assumida pelo adquirente no que se refere à desmontagem e à remoção do item, bem como à restauração do local onde ele está instalado.

Resposta:

Questão 18: As contribuições para o ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente são gastos que visam gerar benefícios econômicos futuros, mas que não resultam na criação de ativo intangível que se enquadre nos critérios de reconhecimento do CPC.

Resposta:

Questão 19: Os gastos realizados na fase de pesquisa de projetos internos destinados à geração de ativos intangíveis somente poderão ser reconhecidos como ativos a partir do momento em que os referidos projetos tiverem alcançado a fase de desenvolvimento.

Resposta:

Questão 20: Quando o valor justo líquido de despesas de vendas de um ativo exceder o seu valor contábil, será desnecessário estimar o valor em uso do ativo para se concluir que este não sofreu uma perda por desvalorização.

Resposta:

Questão 21: As obrigações com fornecedores que contemplem um componente de financiamento significativo devem ser objeto de ajuste a valor presente.

Resposta:

Questão 22: Uma entidade que vender uma opção conferindo a um terceiro o direito de comprar no futuro um recurso econômico de propriedade dessa entidade deverá reconhecer um passivo exigível por ocasião da venda desse direito.

Resposta:

Questão 23: Os financiamentos destinados à aquisição de direitos do ativo não circulante devem ser classificados no passivo não circulante, independentemente de as obrigações decorrentes desses financiamentos contemplarem parcelas a vencer no exercício seguinte.

Resposta:

Questão 24: A companhia deve destinar R$ 5.000 para a constituição de reserva legal.

Resposta:

Questão 25: É vedado à companhia utilizar, parcial ou totalmente, os R$ 30.000 registrados como saldo da conta “reservas de capital” para o pagamento de quaisquer espécies de dividendos aos seus acionistas.

Resposta:

Questão 26: Considerando que o pagamento do dividendo obrigatório seja incompatível com a situação financeira da companhia, esta poderá, atendidos os requisitos legais, constituir uma reserva especial que permitirá a postergação do pagamento do referido dividendo aos acionistas para o momento em que a situação financeira da companhia assim o permitir, desde que os lucros que deixarem de ser distribuídos não sejam absorvidos por prejuízos em exercícios subsequentes.

Resposta:

Questão 27: Pode ser também obtida por meio da análise vertical a informação trazida pelo indicador denominado participação de capital de terceiros sobre recursos totais.

Resposta:

Questão 28: O índice de liquidez seca permite uma análise mais conservadora da capacidade de uma empresa de honrar as suas obrigações de curto prazo, pois contempla no seu numerador os ativos que são considerados mais líquidos.

Resposta:

Questão 29: A margem líquida é um indicador que permite avaliar a lucratividade das vendas por meio da utilização de informações obtidas exclusivamente da demonstração do resultado do exercício.

Resposta:

Questão 30: Qualquer alteração no valor do indicador que revela a participação das dívidas de curto prazo no endividamento total implicará alteração no valor do índice de liquidez geral.

Resposta:

Questão 31: De acordo com o regime orçamentário, a despesa pertence ao exercício em que é liquidada, momento em que se verifica o direito adquirido pelo credor.

Resposta:

Questão 32: Mesmo que determinada receita pública não tenha sido efetivamente arrecadada no exercício financeiro, se o fato gerador tiver ocorrido, deve-se proceder ao seu reconhecimento contábil sob a ótica patrimonial.

Resposta:

Questão 33: O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura (goodwill) gerado internamente deve ser reconhecido como ativo intangível, desde que haja estudos técnicos que demonstrem a capacidade de geração de benefícios futuros.

Resposta:

Questão 34: Se o valor contábil de um ativo imobilizado superar o seu valor recuperável, a diferença deve ser reconhecida como variação patrimonial aumentativa, já que representa ajuste positivo no patrimônio da entidade.

Resposta:

Questão 35: O valor contábil de determinada classe de ativo pode aumentar ou diminuir em virtude da reavaliação.

Resposta:

Questão 36: O passivo contingente é um passivo de prazo ou valor incerto, cuja saída de recursos públicos é provável.

Resposta:

Questão 37: Gastos decorrentes de ações futuras da própria entidade do setor público não devem ser reconhecidos como provisão.

Resposta:

Questão 38: Uma receita orçamentária deve ser registrada na etapa da previsão, quando é feita a estimativa da sua arrecadação.

Resposta:

Questão 39: Um direito a receber deve ser lançado no dia 1.º de janeiro, o que provocará aumento do resultado do exercício.

Resposta:

Questão 40: O custo do período deve ser apurado pelo regime de competência, ainda que a execução orçamentária ocorra em período distinto.

Resposta:

Questão 41: No setor público, a segregação entre custos e perdas é irrelevante, pois ambas as naturezas representam consumo de recursos e devem ser atribuídas igualmente aos objetos de custos.

Resposta:

Questão 42: Em vez de ser depreciado ao longo do tempo, um bem de pequeno valor pode ser registrado diretamente como custo no período, desde que se observe a relevância, a materialidade e o custo-benefício da informação.

Resposta:

Questão 43: A natureza de informação orçamentária registra, processa e evidencia os atos e fatos relacionados ao planejamento e à execução do orçamento, estando representada pelas classes 5 e 6 do PCASP.

Resposta:

Questão 44: É permitido que um lançamento em conta de ativo (classe 1) tenha como contrapartida uma conta de variação patrimonial aumentativa (classe 4).

Resposta:

Questão 45: No balanço financeiro da entidade, o resultado financeiro apurado no exercício é nulo.

Resposta:

Questão 46: Na demonstração das variações patrimoniais da entidade, o resultado patrimonial apurado no exercício é superavitário em R$ 210 mil.

Resposta:

Questão 47: No balanço orçamentário da entidade, o resultado orçamentário apurado no exercício é superavitário em R$ 30 mil.

Resposta:

Questão 48: Dada a sua natureza, a dívida ativa deve ser registrada no ativo não circulante, independentemente da data esperada de seu recebimento.

Resposta:

Questão 49: Estoques recebidos em doação devem ser mensurados pelo preço médio ponderado de aquisição praticado pelo ente no período, de forma a não prejudicar a comparabilidade.

Resposta:

Questão 50: Haverá a necessidade de classificação específica de FR sempre que existir um recurso financeiro com destinação específica.

Resposta:

Questão 51: Para a despesa orçamentária, a FR identifica os objetos de gasto, tais como vencimentos e vantagens fixas, juros, diárias, material de consumo, auxílios, amortização e outros que a administração pública utiliza para a consecução de seus fins.

Resposta:

Questão 52: O controle do limite de despesa com pessoal deve ser feito com base na despesa empenhada no exercício, inclusive restos a pagar não processados, de forma a refletir a totalidade dos compromissos assumidos pela entidade.

Resposta:

Questão 53: De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, não devem ser computados, para a verificação do atendimento do limite de despesa com pessoal no setor público, as indenizações por demissão e os incentivos a demissão voluntária.

Resposta:

Questão 54: Suponha que, em 2024, certo município tenha empenhado R$ 1.000.000 para a aquisição de equipamentos hospitalares, e que eles tenham sido entregues e liquidados, ficando apenas pendentes de pagamento. Nesse caso, em 2025, o referido pagamento deve ser efetuado a título de restos a pagar não processados.

Resposta:

Questão 55: Considere que, em 2025, determinado ente federado tenha identificado uma obrigação referente a 2023, para a qual havia, à época, crédito orçamentário suficiente, mas que não chegara a ser processada por erro administrativo. Nesse caso, a despesa deverá ser registrada como despesa de exercícios anteriores.

Resposta:

Questão 56: A utilização do custo histórico na evidenciação do custo dos serviços pode não refletir adequadamente o custo dos ativos no momento de seu consumo, o que dificulta a avaliação do custo futuro da prestação de serviços.

Resposta:

Questão 57: Para um item contábil ser reconhecido nas demonstrações contábeis, basta que ele satisfaça a definição de elemento.

Resposta:

Questão 58: A propriedade legal e a capacidade de gerar benefícios econômicos são características essenciais para que um item seja qualificado como ativo nas demonstrações contábeis.

Resposta:

Questão 59: Uma entidade do setor público que reporta a informação contábil se caracteriza, entre outros aspectos, por captar recursos da sociedade ou em nome desta e utilizá-los para a realização de atividades em benefício da sociedade e pelo fato de seus usuários dependerem das informações dos relatórios contábeis de propósito geral para fins de prestação de contas, responsabilização e tomada de decisão.

Resposta:

Questão 60: Entre as bases de mensuração identificadas para ativos destacam-se o custo histórico e o valor em uso; já entre as bases de mensuração identificadas para passivos destacam-se o custo de reposição e o preço líquido de venda.

Resposta:

Questão 61: O valor residual de um ativo corresponde ao maior valor entre o valor justo do ativo, líquido das despesas de venda, e o seu valor em uso, conceito utilizado no final da vida útil do ativo para o cálculo da depreciação.

Resposta:

Questão 62: A melhor estimativa do desembolso necessário para liquidar uma obrigação presente na data das demonstrações contábeis corresponde ao valor de mercado do passivo ou ao valor em uso do recurso associado ao passivo.

Resposta:

Questão 63: Caso uma negociação para a compra de estoques com condição de pagamento a prazo contenha um elemento de financiamento, a diferença entre o valor efetivamente pago e o preço de aquisição em condição normal deve ser reconhecida como despesa de juros ao longo do período do financiamento.

Resposta:

Questão 64: A revisão das estimativas contábeis não se relaciona com períodos anteriores nem representa correção de erro, devendo seu efeito ser geralmente reconhecido no período da mudança e, se aplicável, em períodos futuros.

Resposta:

Questão 65: O saldo acumulado da reavaliação de um ativo intangível, que é registrado no patrimônio líquido, poderá ser transferido para resultados acumulados à medida que ele for utilizado ou em decorrência da baixa do ativo.

Resposta:

Questão 66: Uma entidade do setor público que classifica os seus gastos por função (saúde, educação etc.) não deve divulgar informações adicionais sobre a natureza das despesas de depreciação, amortização e pessoal, uma vez que a classificação funcional atende integralmente à exigência de evidenciação da norma.

Resposta:

Questão 67: As entidades públicas têm a prerrogativa de realizar o registro de seus investimentos em controladas, em empreendimentos controlados em conjunto e em coligadas ao custo, ao valor justo por meio do resultado ou, ainda, utilizar o método da equivalência patrimonial.

Resposta:

Questão 68: Considere que uma entidade do setor público, ao realizar um teste de redução ao valor recuperável de um ativo, cujo valor contábil era de R$ 100, tenha constatado que o valor justo do ativo, líquido das despesas de venda, era de R$ 120. Nessa situação, não é necessário prosseguir com o teste, pois a apuração demonstra que o ativo não sofreu redução ao valor recuperável.

Resposta:

Questão 69: Considere que uma entidade pública A tenha obtido, por decreto, o direito de dirigir as políticas financeiras e operacionais de uma empresa pública B. Nessa situação, a entidade A controla a empresa B, mesmo que os resultados financeiros da empresa B não sejam destinados ao caixa da entidade A ou não afetem o patrimônio desta.

Resposta:

Questão 70: A aquisição de ativos por meio da troca de ativos e a conversão de dívida com terceiros em patrimônio líquido são exemplos de transações que não envolvem caixa ou equivalentes de caixa, e, portanto, não são incluídas na DFC.

Resposta:

Questão 71: De acordo com os procedimentos contábeis do setor público, as deduções da receita orçamentária, a exemplo das transferências constitucionais devidas a outros entes e da restituição de receitas, devem ser registradas como despesas orçamentárias em rubrica do grupo “6.x.x.x.x.xx.xx (-) Deduções da receita orçamentária”.

Resposta:

Questão 72: Uma empresa que apresenta índice de liquidez corrente de 0,83 não possui ativo circulante suficiente para cobrir suas obrigações de curto prazo.

Resposta:

Questão 73: Nas demonstrações contábeis, as notas explicativas devem divulgar informações acerca das estimativas de riscos significativos que possam causar ajuste material nos valores contábeis de ativos e passivos, assim como devem divulgar eventuais mudanças no método de avaliação dos elementos patrimoniais.

Resposta:

Questão 74: As despesas com obras de infraestrutura, quando realizadas com o objetivo de beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar, são consideradas despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, podendo, portanto, ser computadas no cálculo do percentual constitucional.

Resposta:

Questão 75: Conforme as exigências da LRF, o Anexo de Metas Fiscais deve detalhar a evolução do patrimônio líquido da entidade nos últimos três exercícios, além de apresentar o demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia de receita.

Resposta:

Questão 76: Tanto a frustração na arrecadação de tributos quanto os precatórios judiciais constituem riscos orçamentários que podem impactar negativamente as obrigações explícitas diretas de um ente federativo.

Resposta:

Questão 77: Entre as regras de integridade do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) estão incluídas a consistência dos registros e saldos de contas e a declaração do ordenador de despesa sobre a existência de dotação orçamentária suficiente.

Resposta:

Questão 78: Para o cálculo do resultado primário consolidado a que se refere a lei de diretrizes orçamentárias, o MDF exige que se realize a consolidação com o resultado das entidades controladas e coligadas, excluído o resultado do regime próprio de previdência social (RPPS).

Resposta:

Questão 79: No relatório de gestão fiscal (RGF), deve ser apresentado o demonstrativo comparativo das despesas com pessoal em relação aos limites estabelecidos pela LRF, cujo limite prudencial corresponde a 95% do limite máximo legal.

Resposta:

Questão 80: O regime orçamentário no setor público pode ser de competência ou de caixa, sendo o regime orçamentário brasileiro equivalente ao regime contábil patrimonial, que evidencia as variações patrimoniais em função do fato gerador.

Resposta:

Questão 81: Se o auditor considerar necessário chamar a atenção dos usuários para um assunto divulgado nas demonstrações contábeis que o fez modificar sua opinião, ele deve incluir parágrafo de ênfase no seu relatório.

Resposta:

Questão 82: Se o auditor identificar que uma deficiência significativa de controle interno comunicada em auditoria anterior aos responsáveis pela governança e à administração não foi corrigida nem qualquer medida tendente a corrigi-la foi tomada, será necessário, na comunicação do exercício corrente, repetir a comunicação anterior.

Resposta:

Questão 83: O uso de IAG contribui para a imparcialidade do relatório de auditoria, pois, desde que treinadas com grandes volumes de dados, as ferramentas de inteligência artificial generativa não reproduzem tendências humanas discriminatórias, como racismo.

Resposta:

Questão 84: Para garantia da clareza dos papéis de trabalho da auditoria feita com auxílio de IAG, basta que o auditor registre a informação de que neles a análise de dados foi feita pela IAG, cujos procedimentos de pesquisa não estão sujeitos a requisitos de transparência.

Resposta:

Questão 85: O auditor deve evitar a anonimização dos dados pessoais dos beneficiários do programa social, para não comprometer o desempenho do modelo de IAG.

Resposta:

Questão 86: O auditor deve revisar as informações geradas pela IAG, ainda que elas pareçam convincentes, pois os modelos de IAG podem gerar informações inverossímeis, elevando, portanto, o risco de imprecisão no relatório de auditoria.

Resposta:

Questão 87: No desenvolvimento dos achados de auditoria, a partir dos resultados da análise das informações feita com auxílio de IAG, o auditor deve atentar à possibilidade de ocorrência do viés de exclusão, que ocorrerá caso as comunidades quilombolas tenham sido sub-representadas ou excluídas do conjunto de dados utilizado no treinamento da IAG.

Resposta:

Questão 88: Na atividade de identificação e avaliação do risco de distorção relevante em auditoria financeira, o auditor deve considerar o risco inerente, isto é, o risco de que os controles internos não previnam ou não detectem erros ou distorções.

Resposta:

Questão 89: Em auditoria operacional, o auditor, por meio da atividade de acompanhamento, analisa as ações corretivas adotadas pela entidade auditada ou por outra parte responsável.

Resposta:

Questão 90: Na auditoria operacional, o plano de auditoria elaborado pelo auditor visa garantir a coleta de evidência de auditoria suficiente e apropriada.

Resposta:

Questão 91: Na auditoria de conformidade, ao estabelecer a materialidade, o auditor pode considerar fatores não quantitativos.

Resposta:

Questão 92: O controle social organizado é um exemplo típico de instância externa de apoio à governança pública.

Resposta:

Questão 93: Evitar o risco é uma das opções de tratamento de riscos, que consiste em transferir ou compartilhar uma parte do risco, mediante contratação de seguros ou terceirização de atividades das quais a organização não tem suficiente domínio.

Resposta:

Questão 94: A documentação da auditoria de conformidade deve ser detalhada, de modo que, ao analisá-la, um auditor experiente, mesmo sem ter qualquer conhecimento anterior da auditoria, compreenda o resultado dos procedimentos executados.

Resposta:

Questão 95: Ao preparar o relatório de auditoria operacional, o auditor deve-se basear no princípio da tempestividade, que implica não relatar atos e fatos referentes a exercícios financeiros não abrangidos no escopo da auditoria.

Resposta:

Questão 96: Na auditoria financeira, a responsabilidade primária pela prevenção e pela detecção de fraude é do auditor, que deve avaliar se o sistema de controle interno é adequado.

Resposta:

Questão 97: No relatório de auditoria operacional, é requisito fundamental o rigor técnico, incompatível com a linguagem simples, cujo uso, por esse motivo, não é recomendável, devendo o auditor adotar linguagem técnica.

Resposta:

Questão 98: Na auditoria em questão, as cláusulas do contrato dos serviços terceirizados de vigilância na UBS podem compor os critérios da auditoria registrados na matriz de achados.

Resposta:

Questão 99: Cabe ao supervisor da auditoria verificar se os procedimentos de auditoria foram aplicados conforme previstos e avaliar as evidências do achado, as quais, no caso, podem incluir documento de registro da escala de trabalho dos profissionais terceirizados que atuam na UBS.

Resposta:

Questão 100: Caso tenha havido pagamentos indevidos em decorrência da aprovação de faturas que não refletiam a efetiva quantidade de vigilantes em atuação na UBS, será cabível a responsabilização do agente público que tiver atestado tais faturas, o qual deverá ser incluído na matriz de responsabilização, com a descrição de sua ação, dolosa ou culposa.

Resposta:

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