Foi promulgada nesta quarta-feira (04), no Congresso Nacional a Emenda Constitucional (EC) que cria a Polícia Penal dos estados e do Distrito Federal. Os atuais agentes penitenciários serão incorporados aos cargos de policiais penais.
Portanto, a carreira estará dentro do sistema público de segurança do país e os servidores terão direitos equivalentes à Polícia Militar e Civil. Já que o objetivo do projeto de lei , segundo o autor da EC Senador Cássio Lima, era a conquista de direitos e melhorias para os agentes prisionais.
O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre, ressaltou que a emenda dá suporte jurídico à categoria para que esta possa exercer a efetiva atividade policial, como de fato já acontece.
As polícias penais estarão subordinadas aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, assim como as polícias civis. Entre as responsabilidades da profissão estão a escolta de presos e a segurança de estabelecimentos penais.
Para os concurseiros de carreira policial preparamos um artigo completo com todos os concursos de segurança pública do país que podem acontecer em 2019/2020. Não deixe de conferir!
Artigo Concursos de Segurança Pública
Assinatura Anual Ilimitada*
Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos Públicos de todo o país. Assine agora a nossa Assinatura Anual e tenha acesso ilimitado a todos os nossos cursos.
ASSINE AGORA – Assinatura Ilimitada
Fique por dentro dos concursos vigentes:
Concurso IPECE ofertará 36 vagas; edital iminente! Após 18 anos, o Instituto de Pesquisa e…
Novo concurso da Câmara de Brotas tem salário inicial de até R$ 9,8 mil! Foram…
Edital do novo concurso PC SC terá oportunidades para Oficial Investigador de Polícia! É iminente…
A área Administrativa tem sido contemplada com muitas vagas na carreira pública nos últimos anos.…
Os concursos da região Sul do país oferecem diversas oportunidades para os concurseiros. A região…
Editais nas áreas de segurança, legislativa, tribunal, educação, saúde, controle e mais… Veja as oportunidades…