TEMAS PARA AS DISCURSIVAS DA PC PA, PC RN e PC CE

Faaaala, pessoal! Tudo joia? Preparação a mil?

Neste texto, separei os principais temas para a sua prova discursiva para o concurso da Polícia do Pará – Civil, da Polícia Civil do Rio Grande do Norte e para a Polícia Civil do Ceará . Eles foram escolhidos com base em tudo que já caiu para os cargos de escrivão, papiloscopista e agente, conjugado com as tendências, os assuntos mais comentados na atualidade.

As bancas responsáveis pelo certame não possuem um histórico que permita delimitar temas específicos mais cobrados, então optei por apresentar-lhes os temas clássicos, os quais são explorados em detalhes em nosso cursos.

Sem mais delongas, segue a lista (* para os mais importantes!):

Direito Constitucional: alta incidência. Art. 5° da Constituição, notadamente os incisos XI*, XII*, XVI, XXXV, XXXIX, XL, XLV, XLVI, XLVII, XLIX, LIV, LV*, LVI*, LVII, LVIII, LXI*, LXII*, LXIII*, LXIV*, LXV* e LXVI. Dê especial importância, também, ao art. 144 (saber de cor, principalmente, o caput).

Direito Penal: alta incidência. Tempo e lugar do crime. Ilicitude e causas de exclusão*. Concurso de Pessoas. Crime contra a pessoa (homicídio*, lesão corporal*, calúnia, injúria e difamação). Crimes contra o patrimônio (furto* e roubo* e extorsão). Crimes contra a administração pública (peculato*, concussão, corrupção ativa e passiva*, prevaricação*, resistência, desobediência e desacato, contrabando* e descaminho*). Crimes contra a Dignidade Sexual (só PCRN e PC CE –  estupro, estupro de vulnerável e mudanças promovidas pela Lei nº 13.718/2018).

Direito Processual Penal: alta incidência. Inquérito Policial*. Provas (prova emprestada e provas ilegais). Busca e apreensão*. Prisão (flagrante*, preventiva e temporária).

Legislação Extravagante: média incidência. Lei 11.343/2006 – Lei Antidrogas*. Lei 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento*. Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha). Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade).

Direito Administrativo: baixa incidência. Poder de polícia*. Uso e abuso de poder. Responsabilidade civil do Estado. Improbidade administrativa*(só PCRN e PC CE).

Pessoal, sem dúvidas, esses são os principais assuntos. Caso você tenha dúvidas sobre como estruturar o texto, peço que verifiquem alguns vídeos feitos por nós, disponíveis no youtube do Estratégia.

Desejo a vocês toda sorte! Grande abraço!