Dica do Mestre n.º 011: O Aposentado que retorna ao trabalho

Olá Concurseiro!

Considero importante ressaltar algumas nuances quanto aos aposentados:

– O aposentado por idade ou por tempo de contribuição que retornar à atividade, ou nela permanecer, continuará a receber normalmente a sua aposentadoria com valor integral;

– O segurado em gozo de aposentadoria por tempo de contribuição, por idade ou especial, que voltar a exercer atividade laborativa abrangida pelo RGPS não tem direito ao recebimento de todos os benefícios previdenciários. Nesta situação, o empregado ou o trabalhador avulso terão direito somente ao Salário Família e à Reabilitação profissional, e;

– O indivíduo aposentado, em qualquer modalidade, que voltar à atividade terá o direito de usufruir o Salário Maternidade.

Por hoje é só! =)

Fiquem com Deus! Bons Estudos!

Grande Abraço!

Ali Mohamad Jaha
Professor de Direito Previdenciário
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil

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Ali Mohamad Jaha

Professor de Direito Previdenciário, Legislação Previdenciária, Legislação da Saúde, Legislação Específica e Discursivas. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil – DRF-Cascavel/PR. Especialista em Administração Tributária pela Universidade Castelo Branco/RJ. Especialista em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Ivaí/PR. Bacharel em Engenharia Civil pela Universidade Estadual de Maringá/PR.