A Defensoria Pública, braço estatal voltado à defesa dos menos favorecidos e mais vulneráveis, tem um papel essencial na esfera criminal, onde não há necessidade de critérios financeiros ou de renda para que haja sua atuação, bastando apenas a ocorrência de processo ou prisão contra aquele que não possui ou constitui advogado.
Sua atuação no ambiente carcerário brasileiro assume uma importância ainda maior, dado o cenário inóspito das penitenciárias superlotadas, sem condições mínimas de manter a dignidade das vidas que ali se encontram, gerando, além de muita violência, uma infinidade de propagação de doenças de forma corriqueira, como tuberculose, pneumonia, sífilis e HIV.
E num momento em que o Brasil encontra-se gravemente acometido pela propagação do coronavírus, cuja transmissão é potencializada em locais aglomerados e com condições precárias de higiene, em que o acesso a água limpa e sabão e itens antissépticos e desinfetantes é raro ou inexistente, a atuação do órgão se mostra urgente e fundamental.
Pensando nessas questões, a equipe de professores do Estratégia Carreira Jurídica preparou um evento exclusivo, que será transmitido pela professora e defensora pública, Lucia Reinert, nesta terça-feira, 05 de maio, a partir das 19 horas, diretamente do nosso canal do Yooutube.
Concurso Sefaz MA é previsto no PLOA 2026 com 10 vagas; ampliação para Analista Fazendário…
Concurso ANSA, subsidiária da Petrobras, registrou mais de 16 mil inscritos; seleção suspensa pela justiça!…
Novidades no radar sobre o novo concurso INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial)! Isso porque…
Prefeita informou que o Idecan é a banca do novo Concurso Guarda de Aracaju com…
Último edital do concurso Guarda de Aracaju foi lançado há 15 anos; banca definida para…
A Prefeitura de Vitória da Conquista, município do estado da Bahia, prepara-se para realizar um…