Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público para a CGM SP

Vamos juntos dar mais um passo em direção à aprovação no concurso da Controladoria Geral do Município de São Paulo. O assunto que estudaremos aqui são as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público – DCASP para a CGM SP.  

O rol completo de demonstrações contábeis exigido pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público inclui as seguintes demonstrações:

• balanço orçamentário;
• balanço financeiro;
• balanço patrimonial;
• demonstração das variações patrimoniais;
• demonstração dos fluxos de caixa;
• demonstração das mutações do patrimônio líquido

Balanço Orçamentário

Vamos iniciar o estudo das DCASP para a CGM SP pelo Balanço Orçamentário, que, como o próprio nome já nos adianta, é elaborado de acordo com a visão orçamentária (e não patrimonial ou caixa).

Assim, consideram-se as receitas orçamentárias arrecadadas e as despesas orçamentárias empenhadas, independente de liquidação ou pagamento.

Dessa forma é calculado o resultado orçamentário, receitas arrecadadas menos despesas empenhadas.

Além disso, acompanham também o quadro principal do Balanço Orçamentário os quadros sobre os restos a pagar processados e não processados.

Balanço Financeiro

A próxima DCASP que iremos estudar para o certame da CGM SP é o Balanço Financeiro. 

Assim como o Balanço Orçamentário, esta é mais uma demonstração não exigida na contabilidade geral, ou seja, na contabilidade utilizada pelas entidades privadas.

O Balanço Financeiro evidencia o resultado financeiro, que pode ser calculado pela diferença entre o saldo inicial de caixa e o saldo final de caixa, ou pela diferença entre os ingressos de caixa e as saídas.

Diferentemente do Balanço Orçamentário, o Balanço Financeiro não utiliza apenas ingressos e dispêndios orçamentários, isto é, entradas e saídas de caixa extraorçamentárias também são evidenciadas neste demonstrativo. 

Balanço patrimonial

Uma das DCASP mais exploradas em provas de concurso é o Balanço Patrimonial, e é ela que estudaremos agora.

Diferentemente do Balanço Orçamentário e Financeiro, o Balanço Patrimonial é uma demonstração semelhante à exigida na contabilidade geral, com estruturas bastante parecidas.

Atualmente, o Balanço Patrimonial não possui viés orçamentário, e sim patrimonial. Dessa forma, são apresentados dois grupos (ativo e passivo) que são reconhecidos de acordo com o regime de competência, ou seja, quando ocorrido o fato gerador.

Além do quadro principal, o Balanço Patrimonial no setor público é composto também pelo quadro do superávit ou déficit financeiro (que não se confunde com o resultado financeiro apurado no Balanço Financeiro), quadro dos ativos e passivos financeiros e permanentes e das contas de compensação. 

Demonstração dos Variações Patrimoniais

Outra DCASP de muita importância para a prova da CGM SP é a DVP, Demonstração das Variações Patrimoniais.

Esta demonstração possui algumas semelhanças com a Demonstração do Resultado do Exercício, exigida para as entidades privadas.

A DVP evidencia o quanto os serviços públicos ofertados promoveram variações quantitativas nos elementos patrimoniais. 

Do confronto entre as variações quantitativas aumentativas e diminutivas provém o resultado patrimonial.

Após a apuração do resultado patrimonial na DVP, o valor apurado passará a compor o saldo patrimonial, que é evidenciado no Balanço Patrimonial.

Demonstração dos Fluxos de Caixa

Outra demonstração contábil aplicada ao setor público, com estrutura bastante semelhante à estrutura exigida pelos entes privados é a Demonstração dos Fluxos de Caixa.

Nesta demonstração são evidenciadas as transações conforme ocorre o impacto no regime de caixa, ou seja, conforme ocorrem as entradas e saídas de caixa.

A DFC é dividida em fluxo de caixa operacional, de investimento ou de financiamento.

Além do quadro principal, constituem a estrutura da DFC o quadro das transferências recebidas e concedidas, quadro de desembolso de pessoal e demais despesas por função, bem como o quadro dos juros e encargos da dívida. 

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido

A última DCASP a ser estudada para o concurso da CGM SP, é a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. 

É nessa demonstração que será evidenciado o aumento ou a redução do Patrimônio Líquido da entidade, bem como quais transações geraram tal alteração. 

A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido é obrigatória apenas para as empresas estatais dependentes, constituídas como sociedades anônimas.

Para as demais entidades, essa demonstração é facultativa. 

Além das demonstrações contábeis abordadas acima, é necessária ainda a divulgação de notas explicativas, com a finalidade de aumentar o entendimento sobre as informações constantes nas demonstrações, além da necessidade de divulgar informações comparativas com o exercício anterior.

Preparação final

Após analisar todas as DCASP previstas no Manual de Contabilidade Pública, vamos encerrar aqui nosso estudo, mas você tem muito trabalho pela frente, pois o conteúdo é extenso.

É necessário que você vá para o certame da CGM SP com a estrutura de cada demonstração memorizada, bem como que você saiba quais informações são apresentadas em cada demonstração.

Para alcançar esse objetivo, é imprescindível que você realize muitas questões sobre o assunto

O concurso da CGM SP é uma oportunidade para mudar de vida, então nessa etapa o foco nos estudos deve ser total.

Siga firme e bons estudos! 

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