A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) poderá entrar em crise devido a restrições orçamentárias e à falta de pessoal. O órgão já vem alertando o governo há 7 anos sobre o ocorrido.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 teve uma redução de quase 60% nas dotações do Ministério da Economia. Com isso, também foram cortados recursos das entidades vinculadas.
Dessa forma, a CVM terá apenas 12,7 milhões para executar as atividades no ano de 2022. Vale ressaltar que o montante ainda é 40% menor do que o previsto para 2021.
Marcelo Barbosa, atual presidente da CVM, destacou no relatório de supervisão de risco do órgão que “o contingenciamento de recursos humanos e financeiros da última década vem aumentando progressiva e continuadamente os riscos operacionais dos macroprocessos de supervisão e fiscalização da autarquia.”
Com o objetivo de tentar amenizar a falta de pessoal, a CVM fez acordos de movimentação temporária de pessoal com o BNDS e Banco do Brasil.
O último concurso para o órgão foi realizado em 2010. O órgão já realizou novo pedido para realização de concurso com previsão de 121 vagas. No entanto, o órgão conta com 175 cargos vagos atualmente. O concurso público é necessário para que a CVM não entre em crise e continue desempenhando as funções.
Preparamos um artigo completo com mais informações sobre o concurso CVM.
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