Noções Introdutórias de Criminologia para PC-SC

Confira neste artigo um resumo sobre “Noções Introdutórias de Criminologia”, com foco na PC-SC.

Fala, guerreiros. Tudo certo?

O concurso da PC-SC está na praça! As oportunidades são destinadas para as carreiras de Psicólogos (30) e Delegados (30), que exigem o nível superior de escolaridade. Os salários iniciais variam de R$ 10.620,99 a R$ 22.828,99.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 21 de novembro, no site da banca organizadora, FGV, ao custo de R$ 250,00 a R$ 300,00.

As provas serão aplicadas em 28 de janeiro de 2024.

No artigo de hoje traremos uma introdução à matéria de Criminologia, cobrada nos editais para os dois cargos.

Animados?

Vamos lá?

Direito Penal x Política Criminal x Criminologia

Diversas questões de provas abordam a diferença entre as ciências criminais: Direito Penal, Política Criminal e Criminologia:

Direito Penal: ciência jurídica e normativa (“dever ser”), utiliza do método dedutivo-sistemático e é responsável por estabelecer comportamentos adequados, impondo penas em razão de sua violação.
Política Criminal tem por objetivo criar estratégias concretas de controle da criminalidade. Constitui uma ponte entre a teoria jurídico-penal e a realidade.
Criminologia é uma ciência empírica (“ser”) e interdisciplinar, que se ocupa do estudo do crime, do criminoso, da vítima e do controle social, sendo esses os seus objetos de análise (os objetos da criminologia são frequentemente cobrados em prova). A Criminologia enquanto ciência criminal influencia diretamente o Direito Penal.

Afirma-se que a criminologia é uma ciência do “ser” uma vez que seu objeto (crime, criminoso, vítima e controle social) é visível no mundo real e não no mundo dos valores, como ocorre com o direito, que é uma ciência do “dever ser”, portanto, normativa e valorativa.

Criminalística x Criminologia

Não devemos confundir Criminologia com Criminalística, uma vez que a primeira estuda o crime, o criminoso, a vítima e o controle social, a segunda é uma disciplina auxiliar das ciências criminais, a qual objetiva auxiliar na persecução criminal, fornecendo técnicas periciais. Estuda os vestígios do crime.

Surgimento da Criminologia – Resumo PC-SC

A palavra Criminologia foi criada por Paul Topinard, em 1883. Já Raffaele Garofalo foi o responsável por dar visibilidade internacional, por meio de seu livro Criminologia (1885).

Deriva da junção das palavras Crimino + Logos (Crime + Estudo), significando o estudo do crime.

Características da Criminologia Clássica – Resumo PC-SC

A Criminologia Clássica possui como principais características o Empirismo e a Interdisciplinaridade

Empirismo: trata-se de todo conhecimento proveniente da experiência, captado pelo mundo externo, físico, por meio dos sentidos. Se baseia na observação do fato para estudar o delito.

Interdisciplinaridade: Reúne e leva em consideração os resultados de outros ramos do saber, tais como a sociologia, biologia, psicologia, medicina legal, entre outras.

Além disso, a Criminologia é uma ciência autônoma, uma vez que possui métodos e objetos de estudo próprios.

Características da Criminologia Moderna

A Criminologia Moderna passou a ter visões diferentes acerca da problemática criminal, sendo que suas características são:

Caracterização do crime como problema;
Ampliação do objeto do estudo da criminologia (examinando não só o crime e o criminoso, mas também a vítima e o controle social);
O saber criminológico tem seu enfoque na prevenção e não exclusivamente na obsessãode repressão;
Preocupação com tratamento é substituída pela intervenção, por consistir em noção mais dinâmica e complexa do fenômeno delitivo;
Não renuncia a uma análise etiológica do delito (de investigação da criminogênese, ou seja, das causas do delito).

Objeto de estudo da Criminologia – Resumo PC-SC

Conforme já exposto anteriormente, a Criminologia se debruça sobre o estudo do crime, do criminoso, da vítima e do controle social. Mas nem sempre foram esses seus objetos.

Quando do seu surgimento, estudava apenas o crime e o delinquente (conceito tradicional). No entanto, com a evolução dessa ciência, passou a se ocupar, também, do estudo da vítima e do controle social (conceito moderno).

Pelo conceito tradicional, a Criminologia possuía uma orientação repressiva, no sentido de tratamento do criminoso. Já para a vertente moderna

Vejamos cada um dos objetos de forma detalhada:

Crime (ou delito): cuida-se de um fenômeno humano, social e cultural. Já para o Direito Penal, no conceito analítico é Fato Típico, Ilícito e Culpável.

Delinquente: Possui conceitos diferentes para cada Escola Criminológica. A Escola Clássica vê o delinquente como um pecador, o qual, com base no livre arbítrio, escolheu o mal quando poderia ter escolhido o bem.

Já para o positivismo antropológico, o criminoso é visto como um ser atávico, já nasce criminoso.

Vítima: possui um campo próprio de estudo dentro da Criminologia, a Vitimologia. O conceito de vítima no âmbito da Vitimologia é mais amplo que o adotado pelo Direito Penal, no qual a vítima se confunde com o sujeito passivo do crime.

Controle Social: relaciona-se aos mecanismos adotados pela sociedade para forçar o indivíduo a adotar os padrões de comportamentos referentes aos valores predominantes na sociedade, garantindo uma convivência pacífica e harmoniosa.

Está subdividido em Controle Social Formal (1ª, 2ª e 3ª seleção) e Controle Social Informal.

O controle social informal é aquele exercido pela sociedade civil (família, escola, opinião pública, mídia).

Por outro lado, o controle social formal decorre da atuação oficial do sistema de justiça criminal, formado pela Polícia, Ministério Público, Judiciário e Administração Penitenciária:

1ª seleção: exercido pela Polícia Judiciária. Relacionado ao início da atividade de persecução penal, visando à apuração da autoria, materialidade e demais circunstâncias da infração penal.
2ª seleção: corresponde ao início da ação penal. Ligado ao Ministério Público e ao Judiciário.
3ª seleção: relacionado à administração penitenciária. Com o trânsito em julgado da condenação, inicia-se o cumprimento da pena pelo, agora, condenado.

Finalidade da Criminologia

Sua finalidade é oferecer um diagnóstico sobre o delito e atuação sobre o homem criminoso fundamentado em ciência prática, compreender cientificamente o fenômeno criminal, intervir na pessoa do delinquente, de forma que previna e reprima crimes com
eficiência, e, ainda, valorar diferentes modelos de respostas ao fenômeno criminal.

Conclusão – Noções Introdutórias de Criminologia para PC-SC

Chegamos ao final do nosso artigo sobre o tema Noções Introdutórias de Criminologia. Esperamos que as informações aqui sejam úteis para sua preparação.

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Bons estudos a todos e até a próxima!