Coronavírus: decretado estado de calamidade pública em 22 municípios baianos

QUESTÕES RELACIONADAS COM O CORONAVÍRUS EM CONCURSO PÚBLICO

Na última quarta-feira (1), a Assembleia Legislativa da Bahia, aprovou vinte e dois projetos de decretos de calamidade pública referentes a municípios baianos com casos de Coronavírus (Covid-19).

A votação foi feita virtualmente e os deputados estabeleceram que seria necessário decretar estado de calamidade pública, pois, os impactos econômicos e orçamentários estão presentes em todas as cidades baianas.

Os deputados decidiram que o decreto para os municípios com mais de 100 mil habitantes, ficará valido até o dia 31 de dezembro de 2020. Já para as cidades com menos de 100 mil habitantes, o decreto terá validade de 90 dias, prorrogáveis por igual período.

Vale destacar que a sessão foi composta por 61 deputados e durou 2 horas. Os parlamentares ainda vão votar outras medidas que devem auxiliar a população durante a pandemia de Coronavírus.

Outra medida que deverá ser apresentada para votação, é o projeto de autoria do deputado Alan Sanches (DEM) que estabelece o percentual de 30% de desconto nas mensalidades escolares.

Confira abaixo as cidades que tiveram estado de calamidade pública decretado:

Feira de Santana,
Camaçari,
Lauro de Freitas,
Canarana,
Jequié,
Prado,
São Domingos,
Conde,
Amélia Rodrigues,
Itaetê,
Irecê,
Uibaí,
Casa Nova,
Curaçá,
Monte Santo,
Filadélfia,
Lapão,
Abaíra,
Quijingue,
Itanhém,
Macaúbas e
Jitaúna.

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