Conversas para CACD (I)

Salve, cacdistas!

Eu e professor Diogo gostaríamos de iniciar uma série de conversas com vocês acerca de alguns tópicos que podem ser interessantes ou iluminadores para a prova a que se preparam.

Como sabem, a prova de CACD há algum tempo não mais disponibiliza uma bibliografia básica obrigatória para os candidatos. Assim sendo, todos nós (professores e concurseiros) necessitamos observar quem comporá a banca avaliadora (uma novidade recente saber quem será da banca antes da prova) e então buscar extrapolar, a partir das formações de cada avaliador, qual será sua perspectiva historiográfica – uma tarefa por vezes muito inglória.

Ao fazermos isso com os membros da banca de História de 2018 – Marcos Aurélio e Neuma Brilhante, ambos professores da UnB -, encontraremos algumas similaridades de formação e de perspectiva, muito embora não idênticas. Marcos Aurélio pesquisou (seu doutorado foi na UFF) sobre o Conde de Assumar no Império Português nos séculos XVII e XVIII – bem no estilo da “escola historiográfica” do Rio de Janeiro. Já Neuma Brilhante pesquisou (na UnB) a trajetória de Cunha Matos – militar e político – na virada do século XVIII para o XIX, particularmente sua atuação durante o I Reinado do Império Brasileiro.

Assim, percebemos uma certa semelhança de período e de enfoque “geográfico” entre os dois: fim do Antigo Regime, América Portuguesa/Brasil. Quem fez a prova de 2018 percebeu o quanto a Ibéria e o Brasil de fins do XVIII até o I Reinado caiu no exame (até mesmo em Mundial, com uma questão relativa ao constitucionalismo Ibérico)…

Nessa primeira conversa, gostaríamos, então de abordar algumas questões relevantes de historigorafia e de eventos do Primeiro Reinado, tão presentes na última prova e que, se a banca for mantida, possivelmente se repetirão nesse ano.

O período que vai da proclamação da Independência até a abdicação do primeiro imperador foi visto por algum tempo na historiografia nacional como uma espécie de período de transição entre o jugo colonial e a “verdadeira independência” em 1831 – uma perspectiva criada, aliás, já no período regencial. Essa noção se derivava da percepção de que o Imperador – português de nascença – preocupava-se menos com os interesses do país do que com seus pessoais e dinásticos. O governo, mantido em suas mãos, não era, per se (nessa perspectiva!) brasileiro. Com a abdicação, o “partido brasileiro” tomava as rédeas do país para governar em nome de seus interesses.

Tal noção – como disse, já criada como discurso político na Regência contra os Caramurus e que se manteve como perspectiva historiográfica depois – chegou até nossa prova. É compartilhada (com maior ou menor ênfase) por importantes obras e historiadores, como o livro HPEB, o professor Doratioto, o diplomata Rubens Ricupero e mesmo pelos responsáveis por grande resumos como Boris Fausto.

MAS… não é, sem sombra de dúvida, a perspectiva da professora Neuma Brilhante. Sua formação se preocupa muito mais com as discussões sobre importantes conceitos à época, sua reformulação, sobre a construção original e própria do Império e suas instituições (a constituição, os códigos Criminal e de Processo Criminal, o funcionamento do Parlamento etc.), que buscam efetivamente construir um Estado brasileiro, o “embrião” da nação. Nada mais contrário do que a noção de que o Primeiro Reinado foi a continuação do domínio português “estrangeiro”…

Outro ponto relevante trata-se do movimento de independência. Muito se discutiu se o Brasil “desquitou-se” de Portugal, isto é, se o processo de separação foi quase completamene pacífico. Bem, há ainda que defenda essa tese, mas o consenso – do qual partilha Neuma – é o de que houve uma guerra importante para cortar os laços com Portugal – na Bahia, na Cisplatina e, principalmente, no Norte do país, Maranhão e Pará. Embora tenha durado menos tempo e tenha resultado em menos mortes do que os movimentos hispano-americanos, a Independência foi, nessa visão, um processo conflituoso e grave.

Por fim, vale ainda destacar, do Primeiro Reinado, a guerra da Cisplatina. No conjunto da história nacional, a guerra da Cisplatina aparece como um conflito menor – ainda mais se comparada com a guerra do Paraguai. As baixas foram pouco numerosas e o conflito se estendeu por pouco tempo. Contudo, no período foi de grande relevância para a geopolitica da América – a criação de um Estado-tampão entre Argentina e Brasil – e para a queda do Imperador. Foi um evento capital para o desgaste final de Pedro I, que muito sofreu com as críticas da condução da guerra (no campo militar, no alto custo e nos abusos cometidos no recrutamento) e de sua final negociação – a perda da Cisplatina e da ilha de Martim Garcia, ocupada por forças nacionais e que fora cedida num tratado preliminar de 1827 (não ratificado). A Cisplatina ganha relevância porque foi discutida no Parlamento e vozes lá se levantaram contra o governo. Mais ainda para a prova porque Cunha Matos foi grande orador sobre o tema, foi ao campo de batalha e muito se irritou com a atuação do comandante Marquês de Barbacena.

Em suma, cacdistas, se a banca for mantida, é crível esperar questões complexas sobre o Império Português e o I Reinado, na perspetiva colocada acima.

Retornaremos depois com outro tema relevante!

Bons estudos!