Conheça a Carreira de Agente Federal do DEPEN!

Nesse artigo, abordaremos os principais aspectos acerca da carreira de Agente Federal do DEPEN.

Olá, futuros concursados desse Brasil!

No dia 04 de maio, foi publicado o edital do concurso do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional). O concurso será realizado pelo Cebraspe, com aplicação de provas prevista para o dia 06/09.

Muito aguardado por muitos concurseiros da Área Policial, o edital oferta 309 vagas e prevê a realização de provas para diversos cargos, tanto de nível médio quanto superior.

Dentre as vagas ofertadas, são 294 vagas para o cargo de Agente Federal de Execução Penal, cargo de nível médio, e 15 vagas para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, cargo de nível superior. O cargo de Especialista é dividido, ainda, em diversas especialidades.

Uma vez que se espera que o cargo de Agente apresente uma grande procura, iremos abordar, no presente artigo, os seguintes tópicos:

• Carreira: requisitos e atribuições
• Remuneração e benefícios
• Unidades de Lotação

Carreira de Agente Federal do DEPEN: requisitos e atribuições

Requisitos

• Certificado de conclusão de curso de nível médio, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo órgão competente, e
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou permissão para conduzir veículos automotores de, no mínimo, categoria “B”, válida e sem impedimentos.

Além disso, o edital exige que a CNH não preveja observação de adaptação de veículo ou restrição de locais e/ou horário para dirigir.

Atribuições

O Agente de Execução Penal é responsável por prestar um serviço público que, embora seja caracterizado como de alto risco, é de extrema importância. Os agentes salvaguardam a sociedade civil, de forma a mantê-la em segurança.

Conforme consta no edital, são as seguintes as atribuições previstas para o cargo:

O Agente Federal deverá exercer atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, escolta, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais e de internamento federais, e das atividades de natureza técnica, administrava e de apoio a elas relacionadas.

Primeiramente, para que possamos entender melhor as atribuições do cargo, é importante sabermos a natureza do DEPEN. O Departamento Penitenciário Nacional é um órgão do Poder Executivo, que tem a responsabilidade de fiscalização e execução penal, obedecendo à Lei de Execução Penal e às diretrizes da Política Penitenciária Nacional, assim como a Tratados Internacionais dos quais o Brasil seja parte.

Entre os principais objetivos do órgão, estão o isolamento de lideranças do crime organizado e a custódia de presos, seja a prisão provisória ou definitiva.

Dessa forma, o candidato poderá ser exercer tanto atividades-fim, como a vigilância e custódia de presos, quanto atividades-meio, de natureza administrativa.

Entre as atividades-fim, estão a de acompanhar e fiscalizar a movimentação de presos ou internados no interior da unidade; acompanhar presos em deslocamentos diversos; realizar revistas e conferências periódicas de presos.

Jornada de trabalho

O Agente poderá trabalhar em regime de plantão (24 horas de trabalho a cada 72 horas de descanso), quando designado para a atividade-fim do órgão, ou em horário comercial, sendo a carga horária semanal de 40 horas.

Além disso, a carreira prevê a realização de 1 hora de atividade física, que é computada como uma hora de efetivo exercício.

Remuneração e benefícios da carreira de Agente do DEPEN

A remuneração inicial prevista para a carreira de Agente Federal do DEPEN é de R$ 6.030,23.

Desse montante, R$ 4.170.63 são referentes ao vencimento básico, R$ 1.401,60 referentes à Gratificação de Desempenho de Atividade de Agente Federal de Execução Penal e R$ 458,00 referentes ao auxílio-alimentação.

Já a remuneração final chega a passar de R$10.000, o que é bastante atrativo para os concurseiros.

Unidades de Lotação

O candidato aprovado no concurso terá a sua lotação determinada de acordo com o interesse do órgão, podendo ser:

• Na sede do DEPEN, em Brasília/DF, ou
• Em uma das 5 penitenciárias federais, localizadas em:
  • Brasília/DF;
  • Campo Grande/MS;
  • Catanduvas/PR;
  • Mossoró/RN; e
  • Porto Velho/RO.

Conclusão

Trata-se de uma grande oportunidade, visto que há uma grande oferta de vagas. Sendo assim, estimamos que haverá uma grande demanda em relação ao cargo, com um alto número de inscrições.

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