O PL 1469/2020, que trata do limite de idade para ingresso nas Polícias Militares e Corpo de Bombeiros, começou a…
Olá, tudo bem? Hoje analisaremos a (in)constitucionalidade da presunção de legalidade da origem do ouro, com base na Constituição Federal…
O concurso público da Prefeitura de Cristalândia, cidade de Tocantins, está com suas atividades suspensas! A suspensão permanecerá até a…
Foram publicados os gabaritos preliminares do concurso da Prefeitura de Santa Rosa do Tocantins. O certame registrou 719 inscrições. Gabaritos…
Estude Transferência Internacional de Dados para o CNU 2025! Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre a Transferência Internacional…
Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre o princípio da anterioridade tributária, com base na Constituição Federal de 1988 (CF/88) e…
Estados e municípios podem usar a PND como etapa! O ministro da educação, Camilo Santana, divulgou em suas redes sociais…
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre o crime de contratação direta ilegal (art. 337-E do Código Penal), com…
Classificação final do último Concurso Guarda de Palmas foi divulgada; certame ofertou 50 vagas imediatas e 50 vagas de cadastro…
Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre o crime de moeda falsa, com base na legislação e na jurisprudência…