PE

Medidas protetivas de urgência: juízo de cognição sumária

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do juízo de cognição sumária exercido para a concessão das medidas protetivas de…

1 ano atrás

Pagamento do IBS e da CBS na Reforma Tributária

Vamos em frente!! No corrente artigo iremos abordar um assunto importante e muito cobrado em provas de concurso público na…

1 ano atrás

Direito Civil Constitucional

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do Direito Civil Constitucional. Daremos enfoque aos temas mais cobrados na área dos…

1 ano atrás

Disposições sobre compras governamentais na Reforma Tributária

Olá nobre coruja!! No presente artigo iremos abordar um assunto importante e muito cobrado em provas de concurso público na…

1 ano atrás

Próximo concurso Banco do Brasil? Aproveite os estudos do BB!

Se não foi aprovado na última edição do concurso do Banco do Brasil ou quer seguir os estudos em busca de…

1 ano atrás

Tráfico privilegiado: regime aberto e pena substitutiva (STF)

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito de importante entendimento do STF acerca da fixação de regime aberto e pena…

1 ano atrás

Importação de bens materiais na Reforma Tributária

Opa, tudo em paz?!! Neste artigo de hoje iremos abordar um assunto importante e muito cobrado em provas de concurso…

1 ano atrás

Princípio da boa-fé processual: conceito e desdobramentos

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito do princípio da boa-fé processual. Daremos enfoque aos temas mais cobrados na área…

1 ano atrás

Local da operação do IBS e da CBS na Reforma Tributária

Oi, coruja!! Hoje iremos abordar um assunto importante e muito cobrado em provas de concurso público na área fiscal: o…

1 ano atrás

Recolhimento na liquidação financeira na Reforma Tributária

Opa, tudo em paz?!! No corrente artigo iremos abordar um assunto importante e muito cobrado em provas de concurso público…

1 ano atrás