PB

Legitimidade passiva do cônjuge e do fiador no cumprimento de sentença

O cônjuge casado sob regime de comunhão universal e o fiador de contrato de locação comercial precisam participar da fase…

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Concursos Policiais: editais previstos até final de outubro

Estamos na primeira semana de outubro e candidatos de todas as regiões do país aguardam ansiosamente por novos editais na…

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Aposentadoria Especial: Resumo para o CNU

Aposentadoria Especial: Resumo para o CNU Fala, pessoal, tudo certo? Hoje falaremos sobre a Aposentadoria Especial em um breve resumo…

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Lei Geral da Polícia Civil é aprovada; texto segue ao Plenário

Foi aprovado nesta quarta-feira, 04 de outubro, o Projeto de Lei (PL) nº 4.503/2023, que trata da Lei Geral da…

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Teoria da Ubiquidade: Resumo para Carreiras Policiais

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Administração Direta e Indireta para o CNU

Administração Direta e Indireta para o CNU Fala, pessoal, tudo certo? Hoje falaremos sobre a Administração Direta e Indireta para…

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Concurso CGE PB: inscrições abertas no site da FGV!

Acaba de ser aberto o período de inscrições para o concurso público da Controladoria-Geral do Estado da Paraíba (CGE PB). A candidatura para…

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Escusas absolutórias e relativas nos crimes patrimoniais

Neste artigo falaremos sobre as escusas absolutórias e relativas aplicáveis aos crimes contra o patrimônio, constantes nos artigos 181, 182…

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Teorias da Responsabilidade Civil do Estado

Neste artigo abordaremos o tema “Teorias da Responsabilidade Civil do Estado”, assunto corriqueiramente cobrado pelos concursos públicos quando presente a…

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Concurso Santa Rita PB: resultado preliminar divulgado!

Registrada abstenção de mais de 8 mil candidatos Foi publicado o resultado preliminar do concurso da Prefeitura de Santa Rita,…

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