PA

Crime de Patrocínio de Contratação Indevida (art. 337-G do CP)

Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre o crime de patrocínio de contratação indevida (art. 337-G do Código Penal),…

12 meses atrás

Crime de Adulteração de Sinal Identificador de Veículo

Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre o crime de adulteração de sinal identificador de veículo, com base na…

12 meses atrás

Honorários possuem preferência diante do crédito tributário?

Olá, tudo bem? Hoje analisaremos se os honorários advocatícios possuem preferência diante do crédito tributário, com base na legislação e…

12 meses atrás

Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público para o CNU

Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre o Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público, visando ao CNU (Concurso…

12 meses atrás

Restrição à competência investigativa do Ministério Público

Olá, tudo bem? Hoje falaremos sobre a restrição à competência investigativa do Ministério Público, com base na Constituição Federal de…

12 meses atrás

Concurso ITERPA ofertará 112 vagas; banca contratada!

Instituto AOCP é a banca do novo concurso ITERPA O novo concurso ITERPA (Instituto de Terras do Estado do Pará) ofertará…

12 meses atrás

Pensão por morte para o CNU

Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre a pensão por morte, visando ao CNU (Concurso Nacional Unificado), com base…

12 meses atrás

Direito Processual Civil em Concursos Públicos

Olá, tudo bem? Neste artigo abordaremos como a disciplina de Direito Processual Civil é cobrada em diferentes concursos públicos do…

12 meses atrás

Aposentadoria por incapacidade permanente para o CNU

Olá, tudo bem? Hoje faremos um resumo sobre a aposentadoria por incapacidade permanente, visando ao CNU (Concurso Nacional Unificado), com…

12 meses atrás

Qual a diferença entre Polícia Militar e Brigada Militar?

Qual a diferença entre Polícia Militar e Brigada Militar

12 meses atrás