Conceitos Iniciais Este artigo tem o objetivo de trazer a questão relevante ao fisco sobre as alíquotas do ISSQN para…
Olá, pessoal, como vocês estão? Hoje falaremos um pouco sobre as principais diferenças entre os termos Elisão, Elusão e Evasão…
Introdução O objetivo deste artigo é explicar o que é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA - agência reguladora)…
Banca definida desde 2019 para o provimento de vagas à Empresa Maranhense de Administração Portuária, informações do concurso EMAP MA…
No presente resumo sobre o princípio da insignificância, trataremos de um tema de altíssima incidência nas provas para as carreiras…
No presente resumo sobre o princípio da legalidade penal, trataremos de um tema de altíssima incidência nas provas para as…
Excludentes de Ilicitude – Resumo Olá, amigos. Tudo bom? Espero que sim. Hoje nosso artigo trata-se de um resumo acerca…
O deputado estadual, Yglésio Moyses, denunciou uma suposta fraude no concurso da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA). Parlamentar denunciou a…
Veja neste artigo um resumo sobre o regime de bens entre cônjuges no Código Civil. O que é o Regime…
Fique por dentro dessas dicas práticas sobre quais são os maiores erros cometidos na Língua Portuguesa. Aperfeiçoando a Ortografia -…