Olá, pessoal. Tudo certo? No artigo de hoje veremos o resumo do ITCD para SEFAZ-GO, tema da Legislação Tributária Estadual.…
Olá, tudo bem? Hoje comentaremos se a atuação extra autos do juiz provoca nulidade absoluta ou relativa no processo penal,…
Olá pessoal! Este material aborda um assunto essencial e muito cobrado em provas de concurso público na disciplina de Direito…
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito das principais hipóteses elencadas, pelo STJ, como fortuito interno e externo. Daremos enfoque…
Olá, pessoal. Tudo certo? No artigo de hoje veremos o resumo do ITCD e SEFAZ-GO, tema da Legislação Tributária Estadual.…
Olá, pessoal. Tudo certo? No artigo de hoje veremos o resumo do ITCMD para a SEFAZ-GO, tema da Legislação Tributária…
Olá, tudo bem? Hoje falaremos um pouco sobre a fungibilidade entre os recursos RESE e apelação criminal, conforme legislação e…
O gabarito preliminar das provas objetivas do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral (TSE Unificado) foi disponibilizado para consulta individual no…
Atenção, corujas, novidades sobre o andamento do concurso Sefaz GO. O extrato do termo de cooperação técnica para a realização…
Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito dos principais julgados do STF envolvendo saúde e medicamentos. Daremos enfoque aos temas…