Sublimite para apuração do ICMS no Simples Nacional
ATENÇÃO! Foi publicado o novo edital do concurso UFAM (Universidade Federal do Amazonas), com 25 vagas de níveis médio e superior e…
Hipóteses de redução de 60% da alíquota na reforma tributária
Principais diferenças entre controle interno e externo da Administração Pública, você sabe quais são? A Administração Pública gerencia recursos que…
Entenda neste artigo as principais diferenças de competências entre as receitas federal e estadual, considerando o que está atualmente previsto…
A Zona Franca de Manaus na Reforma Tributária de 2023
Olá, pessoal. Neste artigo, veremos um resumo sobre o MEI, incluindo direitos, deveres e requisitos para enquadramento. Estudaremos os seguintes…
Olá, pessoal. Nesse artigo, abordaremos o tema da responsabilidade tributária por infrações, conforme estabelecida no Código Tributário Nacional (CTN). Veremos…