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Súmula 663 do STJ: publicada em 2023

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 663 do STJ, publicada em 13/11/2023, dando enfoque aos temas mais…

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Lei orgânica dos militares estaduais: parte 02

QAP, combatente?! Nesta ocasião, trataremos da segunda parte da Lei orgânica dos militares estaduais, a qual está em vigência desde…

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DRA, DMPL e DVA para o concurso da SEFAZ AC

Se você quer garantir a sua vaga no concurso da Secretaria de Fazendo do Estado do Acre, precisa encarar um…

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A advocacia e o salário dos advogados no Brasil

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Limitações ao poder de tributar na Constituição

Bem-vindos! Neste artigo abordaremos, em forma de resumo, o tema “Limitações ao poder de tributar na Constituição”, frequentemente objeto de…

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Desenvolvendo a escrita: redação para concursos públicos

Olá, concurseiro! Como você está? Espero que esteja muito bem! Nesta oportunidade, falaremos sobre a temática “desenvolvendo a escrita”, que…

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Peça com excelência para a 2° fase da OAB: como fazer

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Geração de despesa na LRF: tópicos para a SEFAZ AC

Olá, pessoal, tudo bem? Neste artigo, nós estudaremos, com foco no concurso da SEFAZ AC, as disposições contidas na Lei…

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Injúria: Resumo para Carreiras Policiais

No presente resumo sobre o delito de injúria trataremos de um tema fundamental para a sua aprovação nos concursos das…

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