AC

Presunções e Alíquotas para SEFAZ AC

Fala, concurseiro(a) batalhador(a)!! Neste artigo, vamos abordar completar o resumo sobre a incidência do ICMS. Aqui apresentaremos um resumo com…

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Súmula 658 do STJ: publicada em 2023

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 658 do STJ, aprovada em 13/09/2023, dando enfoque aos temas mais…

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Contribuintes e estabelecimentos para SEFAZ AC

Fala, concurseiro(a) batalhador(a)!! Neste artigo, vamos abordar o resumo sobre os aspectos legais acerca da definição dos contribuintes e estabelecimentos…

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O PAD contra servidor público federal na jurisprudência do STJ: parte 2

Olá turma, como estão os estudos? Aproveitando o clima de CNU, vamos continuar a relembrar alguns casos examinados pela jurisprudência…

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Base Monetária para a SEFAZ AC

Fala, turma! Tudo na paz? À medida que vocês se preparam para enfrentar os desafios da prova da SEFAZ AC,…

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Edital SEMSA Rio Branco tem inscrições encerradas

Estão encerradas as inscrições para o edital SEMSA Rio Branco (Concurso da Secretaria Municipal de Rio Branco), na capital do…

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Concurso Rio Branco AC: edital ainda nesta semana!

O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, anunciou que o maior concurso público da cidade será divulgado ainda nesta semana!…

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Base de Cálculo para SEFAZ AC

Fala, concurseiro(a) batalhador(a)!! Neste artigo, vamos abordar o resumo sobre a base de cálculo do ICMS para a SEFAZ. Aqui…

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Crime de furto: principais julgados do STJ

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito dos principais julgados do STJ acerca do crime de furto, dando enfoque aos…

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Resumo sobre imunidades tributárias

Bem-vindos! Neste artigo abordaremos, em forma de resumo, o tema “Imunidades Tributárias”, frequentemente objeto de questionamento em provas de concursos…

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