As principais súmulas do STJ e do STF, a respeito das matérias do Direito Penal, cobradas nas provas de concurso…
Os preparativos para um novo concurso da Câmara de Rio Branco, capital do Acre, finalmente está se desenhando ao fim!…
Olá, pessoal! Como estão? Muitos de vocês encontram-se na reta final dos estudos para a SEFAZ AC, e algumas orientações…
Nova comissão organizadora para o concurso será formada! Foi aprovado um projeto de lei de importância para o cenário do…
O novo concurso público para o Tribunal de Contas do Acre (TCE AC) pode preencher 50 vagas imediatas. Isso porque,…
Formas de extinção de concessão ou permissão de serviços públicos
Bem-vindos! Neste artigo estudaremos o que seria o “Sistema Multiportas” e seus aspectos principais, frequentemente objeto de questionamento em provas,…
Código Tributário Nacional: Causas de Suspensão, Extinção e Exclusão do Crédito Tributário