Concursos Policiais RJ: cláusula de barreira é derrubada na ALERJ

concursos de polícia

Atenção, interessados nos concursos policiais do Rio de Janeiro (RJ): o Projeto de Lei (PL) nº 5.337/22 foi aprovado, em discussão única, na Assembleia Legislativa do estado (ALERJ), derrubando a chamada “cláusula de barreira”.

O PL, de autoria da deputada Martha Rocha, prevê que candidatos aprovados em certames públicos realizados no estado, que excederem o número de vagas, poderão ser convocados enquanto estiverem válidas as seleções.

A cláusula de barreira restringe a quantidade de aprovados que seguem para as próximas etapas das seleções, mesmo que tenham atingido a pontuação mínima exigida no edital.

Agora, o texto do projeto segue para o governador do estado, Cláudio Castro, que terá 15 dias para vetá-lo ou aprová-lo.

Ainda segundo o PL, os candidatos aprovados deverão ser convocados ao longo do prazo de validade do certame, caso fique comprovado o déficit no quadro de pessoal no órgão ou entidade que realizar o concurso.

A medida terá efeito tanto para certames em andamento, quanto para os que estão dentro do prazo de validade (ou ainda, que foram prorrogados).

“Demonstrada a necessidade do órgão para que novos candidatos sejam convocados, fica a realização de novo concurso público, evitando a utilização da já escassa verba pública estadual”, declarou a autora do projeto.

Confira todos os detalhes sobre os concursos policiais do Rio de Janeiro (RJ), cuja cláusula de barreira foi derrubada na ALERJ, no artigo abaixo.

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Rafaela Teixeira

Rafaela Teixeira é advogada conveniada à Defensoria Pública de São Paulo pela OAB, com experiência em redação jurídica e atuação em instituições públicas, incluindo estágio no TRE-SP. Possui mais de 7 anos de experiência na produção de conteúdos voltados ao nicho de concursos públicos, com foco em apuração jornalística contínua, análise de editais e obtenção de informações diretamente junto a órgãos e fontes oficiais. No Blog do Estratégia Concursos, atua como Analista de Conteúdo Sênior, responsável pelo jornalismo do período noturno e da madrugada, com atuação transversal na cobertura de concursos públicos, garantindo a continuidade, fluidez e confiabilidade das publicações e dos bastidores dos certames.