Concursos ES: LOA 2026 é sancionada; veja possíveis editais

Publicação da LOA 2026 fortalece cenário para novos concursos públicos no ES

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 do Espírito Santo foi sancionada e traz uma excelente notícia para quem aguarda novas oportunidades de concursos no ES.

Publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 29, a norma estabelece a estimativa de receita e a fixação de despesas do Estado para o próximo exercício financeiro, abrindo espaço para a realização de diversos concursos públicos ao longo do ano.

De acordo com o texto da Lei nº 12.718/2025, o orçamento do Espírito Santo para 2026 ultrapassa R$ 32,9 bilhões, contemplando recursos destinados aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e da Defensoria Pública.

• Confira o documento na íntegra

A distribuição orçamentária inclui dotações para despesas com pessoal e encargos, o que, na prática, viabiliza a autorização de novos concursos e convocações, desde que haja necessidade administrativa e aval dos órgãos competentes.

Concursos ES: previstos na LOA 2026

• Secretaria de Estado da Educação (SEDU ES)
• Secretaria de Estado da Saúde (SESA ES)
• Polícia Militar do Espírito Santo (PM ES)
• Polícia Civil do Espírito Santo (PC ES)
• Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES)
• Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ ES)
• Ministério Público do Espírito Santo (MP ES)
• Defensoria Pública do Espírito Santo (DPE ES)
• Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran ES)
• Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (IDAF ES)
• Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA ES)
• Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper)
• Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPAJM)
• Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação (PRODEST)
• Secretaria da Fazenda do Espírito Santo (SEFAZ ES)
• Secretaria de Gestão e Recursos Humanos do Estado do Espírito Santo (SEGER)
• Assembleia Legislativa (ALES)
• Faculdade de Música do Espírito Santo (FAMES)
• Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER ES)
• Junta Comercial ES
• Secretaria de Estado do Turismo do Espírito Santo (Setur ES)
• Instituto de Defesa do Consumidor do Espírito Santo (Procon ES)
• Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH ES)
• Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (FAPES)

Vale destacar que a Lei Orçamentária não autoriza automaticamente a publicação dos editais, mas é um passo essencial, pois garante os recursos necessários para contratações e nomeações.

A efetivação dos concursos dependerá, agora, de decisões administrativas de cada órgão, como estudos de necessidade de pessoal e autorização formal do governo estadual.

Para mais informações sobre os concursos ES, além da LOA 2026 sancionada, acesse o link abaixo!

Saiba mais: concursos ES

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