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Como solicitar isenção no Concurso Unificado RN

O edital do Concurso Unificado do Rio Grande do Norte (RN) foi oficialmente publicado, e trouxe excelentes oportunidades para quem busca ingressar no serviço público estadual!

São 175 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva (CR), distribuídas entre o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPERN) e as Centrais de Abastecimento (CEASA).

Sob organização do Instituto Avalia, as inscrições poderão ser efetuadas entre os dias 18 de março e 24 de abril, ao custo de R$ 120,00 e R$ 150,00.

Mas o edital traz a opção de solicitar isenção, você já sabe como? Confira neste artigo como participar da seleção!

Como solicitar isenção no Concurso Unificado RN

  • Inscrições: 18/03 a 24/04
  • Isenção da taxa: 18 a 20/03
  • Pagamento da taxa: até 24/04

Haverá isenção total da taxa de inscrição para o candidato que:

a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico, até a data da inscrição no Concurso Público Unificado, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, Lei Federal nº 13.656, de 30 de abril de 2018 e Lei Estadual nº 10.440, de 16 de outubro de 2018; ou

b) for doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, nos termos da Lei nº 13.656/2018 e Lei Estadual nº 10.440/2018; ou

c) for doador de sangue, nos termos da Lei Estadual nº 5.869, de 9 de janeiro de 1989; ou

d) for eleitor convocado e nomeado pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, nos termos da Lei Estadual nº 9.643, de 18 de julho de 2012; ou

e) for doadora regular de leite materno, nos termos da Lei Estadual nº 10.095, de 8 de agosto de 2016;

f) for Pessoa com Deficiência (PcD), nos termos da Lei Estadual nº 11.658, de 27 de dezembro de 2023.

A solicitação de isenção da taxa de inscrição será realizada via internet, no período das 10h00min do dia 18/03/2026 até às 17h00min do dia 20/03/2026, observado o horário oficial de Brasília/DF, mediante preenchimento do Formulário de Solicitação da Inscrição, disponível no site da bnaca.

Para fins de obtenção da isenção da taxa de inscrição, o candidato interessado deverá:

a) optar pela modalidade de isenção desejada no Formulário de Solicitação da Inscrição, conforme uma das condições previstas acima, declarando estar ciente das condições exigidas para deferimento da solicitação e submetendo-se às normas expressas neste Edital;

b) após preencher de forma completa e correta o Formulário de Solicitação da Inscrição, enviar as informações e/ou documentações solicitadas, conforme uma das opções de isenção em que se enquadre.

O candidato que tiver a solicitação de isenção da taxa de inscrição indeferida poderá impetrar recurso através do endereço eletrônico www.avalia.org.br no período das 0h00min do dia 06/04/2026 às 23h59min do dia 07/04/2026, observado horário oficial de Brasília/DF, por meio do link “Recurso contra o indeferimento da solicitação de isenção da Taxa de Inscrição”.

Se, após a análise do recurso, permanecer a decisão de indeferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição, o candidato poderá acessar o site da banca, até as 17h00min do dia 24/04/2026, realizar uma nova inscrição, gerar o boleto bancário e efetuar o pagamento até o seu vencimento para participar do certame.

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Natália Scarano

Jornalista, formada e pós graduada pelo IESB, faz parte do time de jornalistas do Estratégia desde 2017. Possui familiaridade com as áreas de Tribunais, Defensorias, Procuradorias, Ministérios Públicos, Conselhos, Educação, Área de Segurança, concursos de Carreiras Jurídicas e OAB. Experiência em marketing digital, assessoria de comunicação e institucional na área privada e pública, com atuação em órgãos como CGU, Cofen e CNM.

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