O Sintaf (Sindicato dos Fazendários do Estado do Ceará) divulgou nesta segunda (7), uma nota informando acerca da necessidade de um novo concurso Sefaz CE para reposição do quadro de pessoal do órgão.
De acordo com o Sindicato, “a Secretaria está com uma defasagem de cerca de 350 servidores, mesmo com o incremento do último certame em 2021, em razão do crescente número de aposentadorias”.
Até setembro deste ano, o quantitativo de funcionários públicos ativos era de 1.139, enquanto o número de aposentados estava em 1.095, afirma o Sintaf. Para o levantamento, foram utilizados dados da plataforma “Ceará Transparente”.
Vale frisar que a abertura de um novo certame está nas medidas sugeridas pelos pesquisadores do Observatório de Finanças Públicas do Ceará (Ofice), da Fundação Sintaf, para reverter as perdas bilionárias com o corte da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).
Os resultados do levantamento demonstraram, por exemplo, que o Ceará deixou de arrecadar em 2016, 2017 e 2018, R$ 1,6 bilhão, R$ 1,4 bilhão e R$ 2,4 bilhões, respectivamente, por não praticar a revisão anual das alíquotas do ICMS cobrado por carga líquida.
O pesquisador do Ofice, Lúcio Maia, avalia que a automação dos processos contribuiu para a redução de funcionários, nos últimos anos, mas pondera ainda haver uma defasagem a ser suprida.
Publicado em maio de 2021 sob organização do Cebraspe, o edital de abertura do concurso Sefaz CE trouxe, ao todo, a oferta de 94 vagas, entre imediatas e cadastro reserva, para o cargo de Auditor Fiscal:
Segundo informações da Secretaria da Fazenda do Ceará, até março deste ano, apenas 79 candidatos foram convocados.
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